1ª Alteração no Edital 01/2023 do Processo Unificado de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Reduto, para quadriênio 2023/2027 O Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 595/2021, através de sua Comissão especial para os tramites da eleição, em conformidade com a Resolução nº 07/2023, de acordo com item 11.8 do Edital 01/2023 que trata…
A Comissão Especial nomeada pela Resolução 07 de 11 de Abril de /2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para tratar dos trâmites do Processo Unificado de Escolha para Membro do Conselho Tutelar de Reduto/MG, no uso das atribuições legais estabelecidas na Resolução supracitada e amparada pela Lei Municipal nº. 595/2021, torna pública a relação preliminar dos candidatos (as) DEFERIDOS E INDEFERIDOS, inscritos (as) no Processo…
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Reduto - MG - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza a Lei 8.069/90 — Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei Estadual no 21.163/2014, a Resolução no 170/2014 alterada pela Resolução 231/2022, ambas expedidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente — CONANDA, e a Lei Municipal no. 595/2021 alterada…
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