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Pasta Decretos 2020

Documentos

pdf Decreto Nº 766-2020

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Prorroga o prazo para pagamento das tarifas de água e esgoto no âmbito do Município de Reduto.

pdf Decreto Nº 765-2020

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PONTO FACULTATIVO

pdf Decreto Nº 764-2020

292 downloads

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Exonera servidor municipal e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 763-2020

298 downloads

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Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 762-2020

304 downloads

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Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 761-2020

291 downloads

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Exonera servidor municipal e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 760-2020

304 downloads

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Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da propagação, vedações e determinações de limitação de posturas e atendimentos públicos no âmbito do município de Reduto em decorrência da pandemia do COVID-19, bem como altera dispositivos do Decreto Municipal Nº 755-2020.

pdf Decreto Nº 759-2020

288 downloads

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Abre crédito especial

pdf Decreto Nº 758-2020

292 downloads

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Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 757-2020

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Dispõe sobre medidas complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Pode Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19) re dá outras providências.

pdf Decreto Nº 756-2020

302 downloads

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Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Pode Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19) re dá outras providências.

pdf Decreto Nº 755-2020

293 downloads

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Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória casauda pelo agente Coronavírus-CODID-19

pdf Decreto Nº 754-2020

302 downloads

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Abre crédito especial

pdf Decreto Nº 752-2020

306 downloads

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Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 751-2020

304 downloads

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Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 749-2020

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Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 748-2020

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Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão.

pdf Decreto Nº 747-2020

287 downloads

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Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão.

pdf Decreto Nº 746-2020

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Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 745-2020

311 downloads

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Abre crédito suplementar

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