Leis Ordinárias 1999 - Prefeitura Municipal de Reduto

pdf Lei Ordinária Nº 096-1999

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Autoriza a abertura de crédito especial.

pdf Lei Ordinária Nº 095-1999

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Cria vaga junto ao quadro de servidores.

pdf Lei Ordinária Nº 094-1999

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Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Jaguaraí.

pdf Lei Ordinária Nº 093-1999

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Institui feriado municipal - Dia do Trabalhador Rural.

pdf Lei Ordinária Nº 092-1999

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Cria ponto de táxi.

pdf Lei Ordinária Nº 091-1999

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Autoriza o Executivo a conceder prêmios aos alunos matriculados nas Escolas do Ensino Médio e Fundamental.

pdf Lei Ordinária Nº 090-1999

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Cria o sistema de tratamento fora do domicílio - TFD.

pdf Lei Ordinária Nº 089-1999

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Concede anistia para contribuintes em débito com o IPTU.

pdf Lei Ordinária Nº 088-1999

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Cria vaga junto ao quadro de servidores.

pdf Lei Ordinária Nº 087-1999

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Autoriza o pagamento de passagens aos alunos do 3° ano do 2° grau.

pdf Lei Ordinária Nº 086-1999

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Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1999

Documentos