Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 1193/2024

Em Decretos 2024 285 downloads

Dispõe sobre nomeação de Servidora para ocupar cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR

pdf Decreto Nº 1194/2024

Em Decretos 2024 264 downloads

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE REDUTO-MG EM RAZÃO DA INFESTAÇÃO PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, OCASIONANDO O AUMENTO DOS CASOS DE DENGE, ZIKA VÍRUS E FEBRE CHIKUNGUNYA

pdf Decreto Nº 1192/2024

Em Decretos 2024 275 downloads

Estabelece ponto facultativo nos órgão e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, em decorrência do Feriado de Carnaval e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 1191/2024

Em Decretos 2024 277 downloads

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências.

pdf Decreto Nº 1190-2024

Em Decretos 2024 283 downloads

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNCICÍPIO DE REDUTO, AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS COM INUNDAÇÕES E ALAGAMNETOS, QUE OCORRERAM NO DIA 30/01/2024

pdf Decreto Nº 1188-2024

Em Decretos 2024 352 downloads

Regulamenta no Âmbito do Município de Reduto os art. 82 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021...

pdf Decreto Nº 1187-2024 - ERRATA

Em Decretos 2024 316 downloads

No Decreto Municipal nº 1187, 09 de Janeiro de 2024, em seu artigo 1º, onde se lê " A Unidade Fiscal da Prefeitura Municipal de Reduto - (UFPR), para o ecercicio de 2024, tem o se valor fixado em R$ 51,42...

pdf Decreto Nº 1187-2024

Em Decretos 2024 321 downloads

“Dispõe sobre regulamentação do valor da Unidade Fiscal da Prefeitura Municipal de Reduto – (UFPR) e do indice de atualização monetária e dá outras providências.”

pdf Decreto Nº 1185-2024

Em Decretos 2024 329 downloads

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1184-2024

Em Decretos 2024 364 downloads

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1183-2024

Em Decretos 2024 338 downloads

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 647-2023

Em Leis Ordinárias 2023 323 downloads

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2024.”

pdf Lei Ordinária Nº 646-2023

Em Leis Ordinárias 2023 516 downloads

"Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Reduto e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 648-2023

Em Leis Ordinárias 2023 306 downloads

“Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Reduto e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 86.384,06.”

pdf Lei Ordinária Nº 649-2023

Em Leis Ordinárias 2023 328 downloads

“Altera a Lei Municipal n.o 640/2023 e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 650-2023

Em Leis Ordinárias 2023 318 downloads

“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providencias.”

pdf Lei Ordinária Nº 651-2023

Em Leis Ordinárias 2023 324 downloads

“Declara como patrimônio cultural imaterial do Município de Reduto/MG, a Folia de Reis Família Robadel e institui o período de comemorações e dá outras providências.”

pdf Resolução Nº 012-2023

Em Resoluções 2023 340 downloads

Aprovação do Plano de Ação do ano de 2024

pdf Resolução Nº 013-2023

Em Resoluções 2023 345 downloads

Aprovação do Demonstrativo físico Financeiro do ano de 2022

pdf Resolução Nº 011-2023

Em Resoluções 2023 338 downloads

Criação da comissão para vistoria das entidades e associações do município

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