Resoluções 2023 - Prefeitura Municipal de Reduto

pdf Resolução Nº 013-2023

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Aprovação do Demonstrativo físico Financeiro do ano de 2022

pdf Resolução Nº 012-2023 - RETIFICAÇÃO

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Aprovação do Plano de Ação do ano de 2024

pdf Resolução Nº 012-2023

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Aprovação do Plano de Ação do ano de 2024

pdf Resolução Nº 011-2023

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Criação da comissão para vistoria das entidades e associações do município

Aprovar os parâmetros municipais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselhos Municipal de Assistência Social de Reduto-COMASOR, de acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social —CNAS, no 14/05/2004.

pdf Resolução Nº 009-2023

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Aprovar a utilização do recurso GND3, para custeio de pagamento de funcionários

pdf Resolução Nº 008-2023

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º Aprovação do RMA mês de Agosto

pdf Resolução Nº 007-2023

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O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, em reunião ordinária realizada no dia 10 de Abril de 2023, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Federal 8069/1900 e pela Lei Municipal n.º 595/2021 alterada pela Lei Municipal nº 630/2023 e Recomendação do Ministério Público/MG:

pdf Resolução Nº 006-2023

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Aprovar a reorganização dos membros que compõe o conselho

pdf Resolução Nº 005-2023

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O Conselho Municipal de Assistência Social de Reduto– COMASOR, em Reunião Ordinária realizada em 09 de Junho de 2023, no uso das competências que lhe conferem na Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de Julho de 2011 e Lei Municipal nº 610/2022 alterada pela Lei Municipal nº 616/2022;

pdf Resolução Nº 004-2023

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O Conselho Municipal de Assistência Social de Reduto– COMASOR, em Reunião Ordinária realizada em 14 de Abril de 2023, no uso das competências que lhe conferem na Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de Julho de 2011 e Lei Municipal nº 610/2022 alterada pela Lei Municipal nº 616/2022

pdf Resolução Nº 003-2023

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O Conselho Municipal de Assistência Social de Reduto– COMASOR, em Reunião Ordinária realizada em 10 de Março de 2023, no uso das competências que lhe conferem na Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de Julho de 2011 e Lei Municipal nº 610/2022 alterada pela Lei Municipal nº 616/2022.

pdf Resolução Nº 001-2023

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O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, em reunião ordinária realizada no dia 11 de Janeiro de 2023, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Federal 8069/1900 e pela Lei Municipal n.º 595/2021;

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Resoluções 2023

Documentos