Resoluções 2023 - Prefeitura Municipal de Reduto

pdf Resolução Nº 013-2023

334 downloads

Baixar (pdf, 146 KB)

Aprovação do Demonstrativo físico Financeiro do ano de 2022

pdf Resolução Nº 012-2023 - RETIFICAÇÃO

266 downloads

Baixar (pdf, 187 KB)

Aprovação do Plano de Ação do ano de 2024

pdf Resolução Nº 012-2023

330 downloads

Baixar (pdf, 166 KB)

Aprovação do Plano de Ação do ano de 2024

pdf Resolução Nº 011-2023

327 downloads

Baixar (pdf, 169 KB)

Criação da comissão para vistoria das entidades e associações do município

Aprovar os parâmetros municipais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselhos Municipal de Assistência Social de Reduto-COMASOR, de acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social —CNAS, no 14/05/2004.

pdf Resolução Nº 009-2023

392 downloads

Baixar (pdf, 144 KB)

Aprovar a utilização do recurso GND3, para custeio de pagamento de funcionários

pdf Resolução Nº 008-2023

396 downloads

Baixar (pdf, 334 KB)

º Aprovação do RMA mês de Agosto

pdf Resolução Nº 007-2023

389 downloads

Baixar (pdf, 332 KB)

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, em reunião ordinária realizada no dia 10 de Abril de 2023, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Federal 8069/1900 e pela Lei Municipal n.º 595/2021 alterada pela Lei Municipal nº 630/2023 e Recomendação do Ministério Público/MG:

pdf Resolução Nº 006-2023

391 downloads

Baixar (pdf, 333 KB)

Aprovar a reorganização dos membros que compõe o conselho

pdf Resolução Nº 005-2023

462 downloads

Baixar (pdf, 102 KB)

O Conselho Municipal de Assistência Social de Reduto– COMASOR, em Reunião Ordinária realizada em 09 de Junho de 2023, no uso das competências que lhe conferem na Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de Julho de 2011 e Lei Municipal nº 610/2022 alterada pela Lei Municipal nº 616/2022;

pdf Resolução Nº 004-2023

404 downloads

Baixar (pdf, 336 KB)

O Conselho Municipal de Assistência Social de Reduto– COMASOR, em Reunião Ordinária realizada em 14 de Abril de 2023, no uso das competências que lhe conferem na Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de Julho de 2011 e Lei Municipal nº 610/2022 alterada pela Lei Municipal nº 616/2022

pdf Resolução Nº 003-2023

393 downloads

Baixar (pdf, 99 KB)

O Conselho Municipal de Assistência Social de Reduto– COMASOR, em Reunião Ordinária realizada em 10 de Março de 2023, no uso das competências que lhe conferem na Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de Julho de 2011 e Lei Municipal nº 610/2022 alterada pela Lei Municipal nº 616/2022.

pdf Resolução Nº 001-2023

439 downloads

Baixar (pdf, 100 KB)

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, em reunião ordinária realizada no dia 11 de Janeiro de 2023, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Federal 8069/1900 e pela Lei Municipal n.º 595/2021;

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Resoluções 2023

Documentos