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Pasta Decretos 2021

Documentos

pdf Decreto Nº 961-2021 - Errata

439 downloads

Baixar (pdf, 214 KB)
Onde se lê: Decreto Municipal  961, 14 de dezembro de 2021, leia-se: Decreto Municipal 961, 15 de dezembro de 2021.

pdf Decreto Nº 961-2021

442 downloads

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Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal que menciona.

pdf Decreto Nº 957-2021

523 downloads

Baixar (pdf, 206 KB)
Dispõe sobre homologação de Processo Seletivo Nº 001/2021 Municipal.

pdf Decreto Nº 951-2021

426 downloads

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Estabelece ponto facultativo de dá outras providências.

pdf Decreto Nº 947-2021

437 downloads

Baixar (pdf, 766 KB)
Estabelece ponto facultativo

pdf Decreto Nº 944-2021

439 downloads

Baixar (pdf, 414 KB)
Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU, do exercício de 2021

pdf Decreto Nº 935-2021

418 downloads

Baixar (pdf, 410 KB)
Dispõe sobre a exoneração e nomeação de Servidor Municipal que menciona

pdf Decreto Nº 932-2021

425 downloads

Baixar (pdf, 467 KB)
Estabelece ponto facultativo

pdf Decreto Nº 929-2021

451 downloads

Baixar (pdf, 2.61 MB)
Revoga o Decreto Nº 916/2021

pdf Decreto Nº 926-2021

447 downloads

Baixar (pdf, 254 KB)
Dispõe sobre Feriado Municipal e ponto facultativo

pdf Decreto Nº 916-2021 - Errata

479 downloads

Baixar (pdf, 481 KB)
Errata

pdf Decreto Nº 916-2021

450 downloads

Baixar (pdf, 3.23 MB)
ONDA VERMELHA rn Revoga o Decreto Municipal Nº 909 de 06 de abril de 2021 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 909-2021

479 downloads

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Revoga o Decreto Municipal Nº 908-2021

pdf Decreto Nº 902-2021

509 downloads

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Declara situação de emergência nas áreas urbana e rural.

pdf Decreto Nº 865-2021

473 downloads

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Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal que menciona e contém outras providências.

pdf Decreto Nº 862-2021 - Errata

478 downloads

Baixar (pdf, 380 KB)
Onde se lê "Nomeia Diretor Escolar de Creches e Pré Educação Infantil do município de Reduto", leia-se "Nomeia Diretora de Escola Municipal Ciranda das Letras de Educação Infantil"

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