Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2022

Documentos

pdf Decreto Nº 1066-2022

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Estabelece recesso nos órgãos e nas entidades da administração direta, autarquia e fundacional do poder executivo municipal em decorrência das festividades natalinas e réveillon. rn  

pdf Decreto Nº 1065-2022

299 downloads

Dispõe sobre exoneração e nomeação de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências. rn  

pdf Decreto Nº 1064-2022

299 downloads

Dispõe sobre exoneração e nomeação de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras porvidências

pdf Decreto Nº 1063-2022 - ERRATA

316 downloads

No Decreto Municipal Nº 1063, 12 de Dezembro de 2022, onde se lê "SECRETÁRIO rn   rn ADMINISTRATIVO', leia-se "SECRETÁRIO MUNICIPAL". rn  

pdf Decreto Nº 1063-2022

301 downloads

Dispõe sobre exoneração e nomeação de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências. rn  

pdf Decreto Nº 1062-2022

298 downloads

Dispõe sobre a nomeação do servidor municipal que menciona e contém outras providências rn  

pdf Decreto Nº 1052-2022

312 downloads

Estabelece ponto facultativo rn  

pdf Decreto Nº 1050-2022

305 downloads

Convoca a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Reduto.

pdf Decreto Nº 1046-2022

346 downloads

Estabelece pontos facultativos nos órgãos e nas entidades da administração direta, autarquia e fundacional do poder executivo municipal, em decorrência do feriado de finados e dá outras providências rn  

pdf Decreto Nº 1035-2022

303 downloads

Dispõe sobre a nomeação de Ricardo Filipe Otoni do cargo de Coordenador junto a Assistencia Social

pdf Decreto Nº 1029-2022

306 downloads

Dispõe sobre a exoneração de Ana Paula Luiz Tanes de Medeiros do cargo de Coordenadora junto a Assistencia Social

pdf Decreto Nº 1028-2022

387 downloads

Estabelece feriado Municipal nos orgãos e nas entidades da administração direta.

pdf Decreto Nº 1026-2022

325 downloads

Dispõe sobre a designação-nomeação de Muriel Rodrigues de Paiva para o cargo de Secretario Municipal de Saúde.

pdf Decreto Nº 1025-2022

304 downloads

Dispõe sobre a exoneração de Eduardo Romeiro do cargo de Secretario Municipal de Saúde

pdf Decreto Nº 1016-2022

303 downloads

Recomenda o uso de mascaras nos estabelecimentos industriais comerciais e de prestação de serviços localizados no município de Reduto

pdf Decreto Nº 1015-2022

465 downloads

Estabelece Feriado Municipal nos órgãos e nas entidades da administração direta, autarquia e fundacional do Poder Executivo Municipal em decorrência da comemoração do dia de São João Bastista, padroeiro da cidade.

pdf Decreto Nº 1014-2022

308 downloads

Dispõe sobre a retificação da homologação da eleição do Conselho Municipal de Saúde.

pdf Decreto Nº 1013-2022

313 downloads

Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e nas Entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal em decorrência do feriado de Corpus Christi.

pdf Decreto Nº 1011-2022

300 downloads

Dispõe sobre exoneração e nomeação de Servidor Público Municipal que menciona.

pdf Decreto Nº 0992-2022

333 downloads

Dispõe sobre a nomeação de Servidor Municipal que menciona.

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