Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2024

Documentos

pdf Decreto Nº 1191/2024

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Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências.

pdf Decreto Nº 1190-2024

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DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNCICÍPIO DE REDUTO, AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS COM INUNDAÇÕES E ALAGAMNETOS, QUE OCORRERAM NO DIA 30/01/2024

pdf Decreto Nº 1188-2024

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Regulamenta no Âmbito do Município de Reduto os art. 82 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021...

pdf Decreto Nº 1187-2024 - ERRATA

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No Decreto Municipal nº 1187, 09 de Janeiro de 2024, em seu artigo 1º, onde se lê " A Unidade Fiscal da Prefeitura Municipal de Reduto - (UFPR), para o ecercicio de 2024, tem o se valor fixado em R$ 51,42...

pdf Decreto Nº 1187-2024

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“Dispõe sobre regulamentação do valor da Unidade Fiscal da Prefeitura Municipal de Reduto – (UFPR) e do indice de atualização monetária e dá outras providências.”

pdf Decreto Nº 1185-2024

209 downloads

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1184-2024

195 downloads

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1183-2024

196 downloads

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

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