Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2025

Documentos

pdf Decreto Nº 024/2025

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DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 023/2025

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A Sra. Prefeita Municipal de REDUTO (MG), no pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições constitucionais e legais, CONSIDERANDO necessidade de regularização do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do município de Reduto-MG, CONSIDERANDO o dispositivo na Lei Municipal nº 582 de 19 de março de 2021, que cria a coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMPDEC, CONSIDERANDO a mudança de titulares das pastas das respectivas Secretarias, em razão do Início da nova gestão Municipal;

pdf Decreto Nº 022/2025

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NOMEIA A SRA. MARCELA SOARES VIEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 021/2025

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NOMEIA A SRA. ÉLVIA APARECIDA DE SÁ PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE SERVIÇOS INTEGRADOS À TRIBUTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 020/2025

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NOMEIA O SR. JOÃO JOSÉ ANSELMO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 019/2025

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NOMEIA A SRA. MURIEL RODRIGUES DE PAIVA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 018/2025

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NOMEIA A SRA. JESSICA GOMES FERREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 017/2025

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NOMEIA A SRA. FRANCIELE APARECIDA BÁRBARA GOULART PARA OCUPAR O CARGO DE ENCARREGADA DE SETOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 016/2025

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NOMEIA O SR. VALDINEI VIEIRA GONÇALVES PARA OCUPAR O CARGO DE ENCARREGADO DE SETOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 015/2025

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NOMEIA A SRa. NEIDA APARECIDA DA SILVA PIMENTEL PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 014/2025

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NOMEIA A SRa. MICHELE ELIDIA DE AZEVEDO LOUBACK REIS PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 013/2025

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NOMEIA A SRa. JOSELMA FARIA DE OLIVEIRA EMERICK PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 012/2025

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NOMEIA O SR. LUCIANO CORREIA DOS REIS PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇO URBANOS E RURAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 011/2025

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NOMEIA O SR. UELITON GIL DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DA ENFERMAGEM E RESPONSÁVEL TÉCNICO DO CENTRO DE SAÚDE - RT DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 010/2025

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NOMEIA A SRA. CINTHIA DE FÁTIMA BOREL PEGAS DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 009/2025

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NOMEIA A SRA. JANAÍNA PEREIRA PIMENTEL PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 008/2025

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NOMEIA A SRA. CLÁUDIA BAHIA DE AMORIM PARA OCUPAR O CARGO DE GESTORA DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 007/2025

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NOMEIA O SR. ALDRIN PATRICK CRISOSTOMO TEIXEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 006/2025

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NOMEIA A SRA. SAMARA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 005/2025

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NOMEIA A SRA. DAYANE APARECIDA GOMES PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE CONTROLADORA INTERNA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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