EXONERA A SRA. MURIEL RODRIGUES DE PAIVA DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA A SRA. LUZIANE PEREIRA BATISTA MOL DO CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA A SRA. JOSELMA FARIA DE OLIVEIRA EMERICK DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A PREFEITA MUNICIPAL DE REDUTO, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, consoante ao disposto no Art. 85 – VII da Lei Orgânica do Município, e diante da situação fiscal e financeira em que se encontra o Município, e de acordo com a Lei Orçamentária Anual para exercício do ano de 2024 n° 654/2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 652/2024.

NOMEIA A SRA. VIVIANE CAMPOS LOPES DE OLIVEIRA DO CARGO DE COORDENADORA DA CASA LAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA A SRA. NATÁLIA ALMEIDA RODADEL DO CARGO DE COORDENADORA DA CASA LAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL E DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAR CONDUTAS FUNCIONAIS E RESPONSABILIDADE DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS FATOS ARROLADOS, POR IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE ESCOLAR.

NOMEIA A SRA. LUZIANE PEREIRA BATISTA MOL PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA O ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO N° 2951/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO DEC. MUN. 003 DE 2/JAN/2025, QUE NOMEIA O SR. HERON MARCOS DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO SAAE DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA A SRA. KAREN LOUISE ANDRADE SÁ GOMES DO CARGO DE NUTRICIONISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA A SRA. LAUDICÉRIA OSÓRIO LEITE PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISORA DE CONVÊNIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A PEDIDO A SRA. LIGIA GONÇALVES RIBEIRO DO CARGO DE PSICÓLOGA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A PREFEITA MUNICIPAL DE REDUTO, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, consoante ao disposto no Art. 85 – VII da Lei Orgânica do Município, e diante da situação fiscal e financeira em que se encontra o Município, e de acordo com a Lei Orçamentária Anual para exercício do ano de 2024 n° 654/2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 652/2024.

NOMEIA O SR. WELINGTON JUNIOR DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA O SR. JOÃO JOSÉ ANSELMO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA O SR. JOÃO JOSÉ ANSELMO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO E SOBRE A APROPRIAÇÃO DO IR IMPOSTO DE RENDA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO NOS TERMOS DO ART. 158, INC. I DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, E PELAS SUAS AUTARQUIAS OU AS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, PELO FORNECIMENTO DE BENS E/OU DE SERVIÇOS, POR PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS.

NOMEIA O SR. LUIZ AMÉLIO FERREIRA SOARES PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS