Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2025

Documentos

pdf Decreto Nº 059/2025

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NOMEIA A SRA. VALÉRIA APARECIDA GONÇALVES AMORIM PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE MERENDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 058/2025

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“CONCEDE REAJUSTE DAS TARIFAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

pdf Decreto Nº 057/2025

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REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DISCIPLINADO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO ÀS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

pdf Decreto Nº 056/2025

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NOMEIA A SRA. NATÁLIA ALMEIDA RODADEL PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DA CASA LAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 055/2025

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NOMEIA A SRA. JOSIANI APARECIDA SUDRÉ GOMES PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 054/2025

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EXONERA A SRA. NEUSA CUSTODIA DE SOUZA COSTA DO CARGO DE COORDENADORA DA CASA LAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 053/2025

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EXONERA A SRA. ANDREA LUIS BOREL DO CARGO DE DIRETORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 052/2025

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DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, Sra. NEIDA APARECIDA DA SILVA PIMENTEL, PARA ASSINAR, EM SUBSTITUIÇÃO A PREFEITA, COMO ORDENADOR DE DESPESAS NA PASTA EM QUE FOI NOMEADA SECRETÁRIA MUNICIPAL AÇÃO SOCIAL.

pdf Decreto Nº 051/2025

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DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Sra. MICHELE ELIDIA DE AZEVEDO LOUBACK, PARA ASSINAR, EM SUBSTITUIÇÃO A PREFEITA, COMO ORDENADOR DE DESPESAS NA PASTA EM QUE FOI NOMEADA SECRETÁRIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA.

pdf Decreto Nº 050/2025

114 downloads

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. JOSELMA FARIA DE OLIVEIRA EMERICK, PARA ASSINAR, EM SUBSTITUIÇÃO A PREFEITA, COMO ORDENADOR DE DESPESAS NA PASTA EM QUE FOI NOMEADA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

pdf Decreto Nº 049/2025

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DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇO URBANOS E RURAIS, Sr. LUCIANO CORREIA DOS REIS, PARA ASSINAR, EM SUBSTITUIÇÃO A PREFEITA, COMO ORDENADOR DE DESPESAS NA PASTA EM QUE FOI NOMEADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇO URBANOS E RURAIS.

pdf Decreto Nº 048/2025

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EXONERA A SRA. CINTHIA DE FÁTIMA BOREL PEGAS DE SOUZA DO CARGO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 047/2025

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NOMEIA A SRA. NATÁZIA APARECIDA BREDER DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 046/2025

103 downloads

NOMEIA O SR. JOACIR ALVES NOGUEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 045/2025

144 downloads

A PREFEITA MUNICIPAL DE REDUTO, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, consoante ao disposto no Art. 85 – VII da Lei Orgânica do Município, e diante da situação fiscal e financeira em que se encontra o Município, e de acordo com a Lei Orçamentária Anual para exercício do ano de 2024 n° 654/2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 652/2024.

pdf Decreto Nº 044/2025

141 downloads

NOMEIA A SRA. MARIA EDUARDA MACHADO FERREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO DO E BOLSA FAMÍLIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 043/2025

149 downloads

NOMEIA A SRA. VANESSA SALAZAR SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO TFD DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 042/2025

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NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA PARA LEVANTAR MULTAS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, IDENTIFICAR OS CONDUTORES RESPONSÁVEIS E APURAR AS RESPONSABILIDADES PELAS INFRAÇÕES E MULTAS.

pdf Decreto Nº 041/2025

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NOMEIA A SRA. CINTHIA DE FÁTIMA BOREL PEGAS DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE ENFERMEIRA-COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 040/2025

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NOMEIA A SRA. JANAÍNA PEREIRA PIMENTEL PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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