Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1997

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 044-1997

159 downloads

Autoriza o executivo a firmar convênio com a Secretaria do Estado da Justiça.

pdf Lei Ordinária Nº 043-1997

169 downloads

Prorroga prazo para contratação temporária.

pdf Lei Ordinária Nº 042-1997

191 downloads

Autoriza o executivo a municipal a escola estadual.

pdf Lei Ordinária Nº 041-1997

202 downloads

Institui o código tributário municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 040-1997

173 downloads

Autoriza a abertura de crédito especial.

pdf Lei Ordinária Nº 039-1997

176 downloads

Concede subvenções e contribuições.

pdf Lei Ordinária Nº 038-1997

160 downloads

Dispõe sobre o plano plurianual para o exercício de 1998 a 2000.

pdf Lei Ordinária Nº 037-1997

176 downloads

Estima as despesas e fixa a receita para o exercício de 1998.

pdf Lei Ordinária Nº 036-1997

175 downloads

Autoriza a emissão, pelo serviço de finanças, NF de serv.

pdf Lei Ordinária Nº 035-1997

185 downloads

Dispõe sobre a reorganização dos serviços administrativos.

pdf Lei Ordinária Nº 034-1997

172 downloads

Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com passagens, exames laboratoriais, fisioterapia, prevenção contra o câncer, taxa hospitalar, radiografia, consulta fora do domicílio e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 033-1997

173 downloads

Autoriza o executivo a adquirir imóvel.

pdf Lei Ordinária Nº 032-1997

196 downloads

Estabelece quadro geral de servidores e fixa padrões de vencimentos.

pdf Lei Ordinária Nº 030-1997

165 downloads

Ratifica-se como de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 029-1997

161 downloads

Regulamenta a construção de redutores de velocidade.

pdf Lei Ordinária Nº 028-1997

174 downloads

Dispões sobre a política de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente.

pdf Lei Ordinária Nº 027-1997

172 downloads

Autoriza firmar convênio com a FRCT.

pdf Lei Ordinária Nº 026-1997

181 downloads

Autoriza o executivo a adquirir área de terreno.

pdf Lei Ordinária Nº 024-1997

163 downloads

Autoriza firmar convênio com a Secretaria do Estado da Fazenda para implantação do SIAT.

pdf Lei Ordinária Nº 023-1997

176 downloads

Autoriza a abertura de crédito especial.

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