Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1998

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 085-1998

167 downloads

Estima receita e fixa despesa para o exercício de 1999.

pdf Lei Ordinária Nº 084-1998

167 downloads

Concede subvenções e contribuições.

pdf Lei Ordinária Nº 083-1998

175 downloads

Dispõe sobre o plano plurianual para o exercício de 1999 a 2001.

pdf Lei Ordinária Nº 082-1998

166 downloads

Autoriza a abertura de crédito suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 081-1998

165 downloads

Cria o conselho municipal de educação.

pdf Lei Ordinária Nº 080-1998

164 downloads

Criação do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do magistério.

pdf Lei Ordinária Nº 079-1998

169 downloads

Autoriza a concessão de abastecimento de água à COPASA.

pdf Lei Ordinária Nº 078-1998

170 downloads

Cria o distrito de Jaguaraí no município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 076-1998

177 downloads

Autoriza a abertura de crédito especial.

pdf Lei Ordinária Nº 075-1998

164 downloads

Declara de utilidade pública a creche da Tia Nilda.

pdf Lei Ordinária Nº 074-1998

168 downloads

Institui o regime de adiantamento aos servidores.

pdf Lei Ordinária Nº 073-1998

184 downloads

Regulamenta o art. 127 da Lei Orgânica municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 072-1998

165 downloads

Autoriza o Executivo a contratar junto ao Banco do Brasil, seguro coletivo para servidores públicos.

pdf Lei Ordinária Nº 071-1998

171 downloads

Autoriza executivo a promover concessão para exploração de transporte coletivo de passageiros que especifica.

pdf Lei Ordinária Nº 070-1998

169 downloads

Dispõe sobre a execução das ações de vigilância sanitária.

pdf Lei Ordinária Nº 068-1998

171 downloads

Cria cargo junto ao plano de cargos e salários.

pdf Lei Ordinária Nº 067-1998

170 downloads

Cria cargo junto ao plano de cargos e salários.

pdf Lei Ordinária Nº 066-1998

165 downloads

Altera o art. 4º da Lei N° 064-1998.

pdf Lei Ordinária Nº 065-1998

168 downloads

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

logo rodape

Endereço

Avenida Maurílio Lopes, 12 - Centro
CEP: 36.920-000
Reduto – MG

Informações

Segunda a Sexta
Telefone.: (33) 3378-4155
Email: administracao@reduto.mg.gov.br