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Pasta Leis Ordinárias 1998

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 085-1998

285 downloads

Baixar (pdf, 945 KB)
Estima receita e fixa despesa para o exercício de 1999.

pdf Lei Ordinária Nº 084-1998

285 downloads

Baixar (pdf, 444 KB)
Concede subvenções e contribuições.

pdf Lei Ordinária Nº 083-1998

294 downloads

Baixar (pdf, 492 KB)
Dispõe sobre o plano plurianual para o exercício de 1999 a 2001.

pdf Lei Ordinária Nº 082-1998

293 downloads

Baixar (pdf, 350 KB)
Autoriza a abertura de crédito suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 081-1998

275 downloads

Baixar (pdf, 540 KB)
Cria o conselho municipal de educação.

pdf Lei Ordinária Nº 080-1998

282 downloads

Baixar (pdf, 467 KB)
Criação do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do magistério.

pdf Lei Ordinária Nº 079-1998

282 downloads

Baixar (pdf, 1.47 MB)
Autoriza a concessão de abastecimento de água à COPASA.

pdf Lei Ordinária Nº 078-1998

325 downloads

Baixar (pdf, 315 KB)
Cria o distrito de Jaguaraí no município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 076-1998

292 downloads

Baixar (pdf, 166 KB)
Autoriza a abertura de crédito especial.

pdf Lei Ordinária Nº 075-1998

275 downloads

Baixar (pdf, 130 KB)
Declara de utilidade pública a creche da Tia Nilda.

pdf Lei Ordinária Nº 074-1998

287 downloads

Baixar (pdf, 1.18 MB)
Institui o regime de adiantamento aos servidores.

pdf Lei Ordinária Nº 073-1998

308 downloads

Baixar (pdf, 194 KB)
Regulamenta o art. 127 da Lei Orgânica municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 072-1998

286 downloads

Baixar (pdf, 324 KB)
Autoriza o Executivo a contratar junto ao Banco do Brasil, seguro coletivo para servidores públicos.

pdf Lei Ordinária Nº 071-1998

289 downloads

Baixar (pdf, 323 KB)
Autoriza executivo a promover concessão para exploração de transporte coletivo de passageiros que especifica.

pdf Lei Ordinária Nº 070-1998

288 downloads

Baixar (pdf, 1.50 MB)
Dispõe sobre a execução das ações de vigilância sanitária.

pdf Lei Ordinária Nº 069-1998

318 downloads

Baixar (pdf, 1.20 MB)
Cria pontos de táxi.

pdf Lei Ordinária Nº 068-1998

298 downloads

Baixar (pdf, 330 KB)
Cria cargo junto ao plano de cargos e salários.

pdf Lei Ordinária Nº 067-1998

289 downloads

Baixar (pdf, 363 KB)
Cria cargo junto ao plano de cargos e salários.

pdf Lei Ordinária Nº 066-1998

270 downloads

Baixar (pdf, 252 KB)
Altera o art. 4º da Lei N° 064-1998.

pdf Lei Ordinária Nº 065-1998

289 downloads

Baixar (pdf, 754 KB)
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

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