Leis Ordinárias 1998 - Prefeitura Municipal de Reduto

Criação do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do magistério.

pdf Lei Ordinária Nº 079-1998

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Autoriza a concessão de abastecimento de água à COPASA.

pdf Lei Ordinária Nº 078-1998

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Cria o distrito de Jaguaraí no município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 076-1998

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Autoriza a abertura de crédito especial.

pdf Lei Ordinária Nº 075-1998

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Declara de utilidade pública a creche da Tia Nilda.

pdf Lei Ordinária Nº 074-1998

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Institui o regime de adiantamento aos servidores.

pdf Lei Ordinária Nº 073-1998

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Regulamenta o art. 127 da Lei Orgânica municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 072-1998

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Autoriza o Executivo a contratar junto ao Banco do Brasil, seguro coletivo para servidores públicos.

pdf Lei Ordinária Nº 071-1998

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Autoriza executivo a promover concessão para exploração de transporte coletivo de passageiros que especifica.

pdf Lei Ordinária Nº 070-1998

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Dispõe sobre a execução das ações de vigilância sanitária.

pdf Lei Ordinária Nº 069-1998

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Cria pontos de táxi.

pdf Lei Ordinária Nº 068-1998

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Cria cargo junto ao plano de cargos e salários.

pdf Lei Ordinária Nº 067-1998

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Cria cargo junto ao plano de cargos e salários.

pdf Lei Ordinária Nº 066-1998

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Altera o art. 4º da Lei N° 064-1998.

pdf Lei Ordinária Nº 065-1998

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Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1998

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 085-1998

pdf Lei Ordinária Nº 084-1998

pdf Lei Ordinária Nº 083-1998

pdf Lei Ordinária Nº 082-1998

pdf Lei Ordinária Nº 081-1998

pdf Lei Ordinária Nº 080-1998