Leis Ordinárias 1998 - Prefeitura Municipal de Reduto

Criação do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do magistério.

pdf Lei Ordinária Nº 079-1998

429 downloads

Baixar (pdf, 1.47 MB)

Autoriza a concessão de abastecimento de água à COPASA.

pdf Lei Ordinária Nº 078-1998

522 downloads

Baixar (pdf, 315 KB)

Cria o distrito de Jaguaraí no município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 076-1998

437 downloads

Baixar (pdf, 166 KB)

Autoriza a abertura de crédito especial.

pdf Lei Ordinária Nº 075-1998

417 downloads

Baixar (pdf, 130 KB)

Declara de utilidade pública a creche da Tia Nilda.

pdf Lei Ordinária Nº 074-1998

433 downloads

Baixar (pdf, 1.18 MB)

Institui o regime de adiantamento aos servidores.

pdf Lei Ordinária Nº 073-1998

467 downloads

Baixar (pdf, 194 KB)

Regulamenta o art. 127 da Lei Orgânica municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 072-1998

436 downloads

Baixar (pdf, 324 KB)

Autoriza o Executivo a contratar junto ao Banco do Brasil, seguro coletivo para servidores públicos.

pdf Lei Ordinária Nº 071-1998

428 downloads

Baixar (pdf, 323 KB)

Autoriza executivo a promover concessão para exploração de transporte coletivo de passageiros que especifica.

pdf Lei Ordinária Nº 070-1998

438 downloads

Baixar (pdf, 1.50 MB)

Dispõe sobre a execução das ações de vigilância sanitária.

pdf Lei Ordinária Nº 069-1998

475 downloads

Baixar (pdf, 1.20 MB)

Cria pontos de táxi.

pdf Lei Ordinária Nº 068-1998

442 downloads

Baixar (pdf, 330 KB)

Cria cargo junto ao plano de cargos e salários.

pdf Lei Ordinária Nº 067-1998

437 downloads

Baixar (pdf, 363 KB)

Cria cargo junto ao plano de cargos e salários.

pdf Lei Ordinária Nº 066-1998

411 downloads

Baixar (pdf, 252 KB)

Altera o art. 4º da Lei N° 064-1998.

pdf Lei Ordinária Nº 065-1998

432 downloads

Baixar (pdf, 754 KB)

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1998

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 085-1998

pdf Lei Ordinária Nº 084-1998

pdf Lei Ordinária Nº 083-1998

pdf Lei Ordinária Nº 082-1998

pdf Lei Ordinária Nº 081-1998

pdf Lei Ordinária Nº 080-1998