Leis Ordinárias 1998 - Prefeitura Municipal de Reduto

pdf Lei Ordinária Nº 064-1998

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Estabelece subsídios para os vereadores.

pdf Lei Ordinária Nº 063-1998

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Cria cargo junto ao plano de cargos e salários.

pdf Lei Ordinária Nº 062-1998

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Autoriza a abertura de crédito especial.

pdf Lei Ordinária Nº 061-1998

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Cria vaga junto ao quadro de servidores.

pdf Lei Ordinária Nº 060-1998

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Autoriza a abertura de crédito especial.

pdf Lei Ordinária Nº 059-1998

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Concede aumento de vencimento a servidores.

pdf Lei Ordinária Nº 058-1998

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Dispõe sobre o código de posturas do municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 056-1998

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Declara de utilidade pública a entidade que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 055-1998

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Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 054-1998

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Abre vagas junto ao plano de cargos e salários.

pdf Lei Ordinária Nº 053-1998

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Modifica padrão de vencimento de cargo público.

pdf Lei Ordinária Nº 052-1998

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Estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1999.

pdf Lei Ordinária Nº 051-1998

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Declara de utilidade pública o conselho de desenvolvimento.

pdf Lei Ordinária Nº 050-1998

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Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade e periculosidade dos servidores da Prefeitura Municipal de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 049-1998

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Ratifica-se como de utilidade pública municipal, a Associação de Crocheteiras de Jaguara.

pdf Lei Ordinária Nº 048-1998

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Prorroga o prazo para o pagamento do IPTU, relativo à 1997, sem juros e multa que especifica.

pdf Lei Ordinária Nº 047-1998

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Modifica o valor da UFPR, prevista no art. 146 do Cód. Tributário Municipal que especifica.

pdf Lei Ordinária Nº 046-1998

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Autoriza o Prefeito a conceder prêmio aos alunos matriculados nas Escolas de Ensino Médio e Fundamental.

pdf Lei Ordinária Nº 045-1998

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Prorroga o prazo para fins de contratação temporária de servidor que especifica.

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1998

Documentos