Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1998

Pasta Leis Ordinárias 1998

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 064-1998

245 downloads

Baixar (pdf, 183 KB)
Estabelece subsídios para os vereadores.

pdf Lei Ordinária Nº 063-1998

252 downloads

Baixar (pdf, 191 KB)
Cria cargo junto ao plano de cargos e salários.

pdf Lei Ordinária Nº 062-1998

246 downloads

Baixar (pdf, 345 KB)
Autoriza a abertura de crédito especial.

pdf Lei Ordinária Nº 061-1998

253 downloads

Baixar (pdf, 129 KB)
Cria vaga junto ao quadro de servidores.

pdf Lei Ordinária Nº 060-1998

247 downloads

Baixar (pdf, 197 KB)
Autoriza a abertura de crédito especial.

pdf Lei Ordinária Nº 059-1998

246 downloads

Baixar (pdf, 136 KB)
Concede aumento de vencimento a servidores.

pdf Lei Ordinária Nº 058-1998

263 downloads

Baixar (pdf, 6.05 MB)
Dispõe sobre o código de posturas do municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 056-1998

241 downloads

Baixar (pdf, 125 KB)
Declara de utilidade pública a entidade que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 055-1998

243 downloads

Baixar (pdf, 743 KB)
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 054-1998

256 downloads

Baixar (pdf, 280 KB)
Abre vagas junto ao plano de cargos e salários.

pdf Lei Ordinária Nº 053-1998

248 downloads

Baixar (pdf, 236 KB)
Modifica padrão de vencimento de cargo público.

pdf Lei Ordinária Nº 052-1998

253 downloads

Baixar (pdf, 1.19 MB)
Estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1999.

pdf Lei Ordinária Nº 051-1998

253 downloads

Baixar (pdf, 258 KB)
Declara de utilidade pública o conselho de desenvolvimento.

pdf Lei Ordinária Nº 050-1998

268 downloads

Baixar (pdf, 1.17 MB)
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade e periculosidade dos servidores da Prefeitura Municipal de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 049-1998

243 downloads

Baixar (pdf, 252 KB)
Ratifica-se como de utilidade pública municipal, a Associação de Crocheteiras de Jaguara.

pdf Lei Ordinária Nº 048-1998

262 downloads

Baixar (pdf, 254 KB)
Prorroga o prazo para o pagamento do IPTU, relativo à 1997, sem juros e multa que especifica.

pdf Lei Ordinária Nº 047-1998

258 downloads

Baixar (pdf, 265 KB)
Modifica o valor da UFPR, prevista no art. 146 do Cód. Tributário Municipal que especifica.

pdf Lei Ordinária Nº 046-1998

251 downloads

Baixar (pdf, 368 KB)
Autoriza o Prefeito a conceder prêmio aos alunos matriculados nas Escolas de Ensino Médio e Fundamental.

pdf Lei Ordinária Nº 045-1998

252 downloads

Baixar (pdf, 288 KB)
Prorroga o prazo para fins de contratação temporária de servidor que especifica.

logo rodape

Endereço

Avenida Maurílio Lopes, 12 - Centro
CEP: 36.920-000
Reduto – MG

Informações

Segunda a Sexta
 Telefone.: (33) 3378-4155
Email: administracao@reduto.mg.gov.br

Links Úteis