Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2000

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 141-2000

174 downloads

Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições.

pdf Lei Ordinária Nº 139-2000

176 downloads

Estima a despesa e fixa a receita do município para o exercício de 2000.

pdf Lei Ordinária Nº 137-2000

172 downloads

Autoriza assinatura de convênio e/ou contrato com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Manhuaçu .

pdf Lei Ordinária Nº 136-2000

173 downloads

Dispõe sobre a criação do conselho municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 134-2000

167 downloads

Fixa o subsídio dos senhores vereadores e presidente da Câmara Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 133-2000

175 downloads

Dispõe sobre a criação do conselho de alimentação.

pdf Lei Ordinária Nº 132-2000

170 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2000.

pdf Lei Ordinária Nº 130-2000

172 downloads

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 129-2000

174 downloads

Abre vagas junto ao atual plano de cargos e salários.

pdf Lei Ordinária Nº 128-2000

168 downloads

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 127-2000

170 downloads

Concede isenção sobre transição de bens imóveis - ITBI.

pdf Lei Ordinária Nº 126-2000

169 downloads

Modifica padrão de vencimento para remuneração de cargos.

pdf Lei Ordinária Nº 124-2000

163 downloads

Dispões sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 123-2000

170 downloads

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 122-2000

203 downloads

Altera e edita as Leis de n° 009/1997 e 032/1997.

pdf Lei Ordinária Nº 121-2000

178 downloads

Cria cargos, abre vaga junto ao atual plano de cargos e salários.

pdf Lei Ordinária Nº 120-2000

167 downloads

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 118-2000

167 downloads

Dá nova redação ao art. 1° da Lei 114/1999.

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