Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2000

Pasta Leis Ordinárias 2000

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 141-2000

373 downloads

Baixar (pdf, 1.25 MB)
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições.

pdf Lei Ordinária Nº 139-2000

375 downloads

Baixar (pdf, 2.00 MB)
Estima a despesa e fixa a receita do município para o exercício de 2000.

pdf Lei Ordinária Nº 137-2000

363 downloads

Baixar (pdf, 129 KB)
Autoriza assinatura de convênio e/ou contrato com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Manhuaçu .

pdf Lei Ordinária Nº 136-2000

362 downloads

Baixar (pdf, 212 KB)
Dispõe sobre a criação do conselho municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 134-2000

351 downloads

Baixar (pdf, 173 KB)
Fixa o subsídio dos senhores vereadores e presidente da Câmara Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 133-2000

355 downloads

Baixar (pdf, 590 KB)
Dispõe sobre a criação do conselho de alimentação.

pdf Lei Ordinária Nº 132-2000

379 downloads

Baixar (pdf, 2.40 MB)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2000.

pdf Lei Ordinária Nº 130-2000

356 downloads

Baixar (pdf, 965 KB)
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 129-2000

374 downloads

Baixar (pdf, 268 KB)
Abre vagas junto ao atual plano de cargos e salários.

pdf Lei Ordinária Nº 128-2000

344 downloads

Baixar (pdf, 249 KB)
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 127-2000

373 downloads

Baixar (pdf, 1.01 MB)
Concede isenção sobre transição de bens imóveis - ITBI.

pdf Lei Ordinária Nº 126-2000

362 downloads

Baixar (pdf, 279 KB)
Modifica padrão de vencimento para remuneração de cargos.

pdf Lei Ordinária Nº 125-2000

362 downloads

Baixar (pdf, 266 KB)
Cria ponto de táxi.

pdf Lei Ordinária Nº 124-2000

365 downloads

Baixar (pdf, 1.39 MB)
Dispões sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 123-2000

380 downloads

Baixar (pdf, 1.36 MB)
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 122-2000

418 downloads

Baixar (pdf, 776 KB)
Altera e edita as Leis de n° 009/1997 e 032/1997.

pdf Lei Ordinária Nº 121-2000

378 downloads

Baixar (pdf, 288 KB)
Cria cargos, abre vaga junto ao atual plano de cargos e salários.

pdf Lei Ordinária Nº 120-2000

364 downloads

Baixar (pdf, 1017 KB)
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 118-2000

357 downloads

Baixar (pdf, 259 KB)
Dá nova redação ao art. 1° da Lei 114/1999.

logo rodape

Endereço

Avenida Maurílio Lopes, 12 - Centro
CEP: 36.920-000
Reduto – MG

Informações

Segunda a Sexta
 Telefone.: (33) 3378-4155
Email: administracao@reduto.mg.gov.br

Links Úteis