Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2001

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 165-2001

174 downloads

Autoriza o Executivo Municipal a conceder gratificação salarial aos professores em efetivo exercício no Ensino Fundamental.

pdf Lei Ordinária Nº 164-2001

165 downloads

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o proprietário do imóvel rural denominado Fazenda Ouro Verde.

pdf Lei Ordinária Nº 163-2001

175 downloads

Concede subvenções e contribuições.

pdf Lei Ordinária Nº 162-2001

166 downloads

Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 161-2001

165 downloads

Orça as despesas e fixa a receita para o exercício de 2002.

pdf Lei Ordinária Nº 160-2001

172 downloads

Dispõe sobre a criação de cargos na Administração Pública Municipal, alterando a redação ao anexo I da Lei Municipal Nº 142/2001.

pdf Lei Ordinária Nº 159-2001

174 downloads

Dispõe sobre a proteção à fauna do município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 158-2001

175 downloads

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Manhuaçu.

pdf Lei Ordinária Nº 157-2001

175 downloads

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia de Tempo e Serviço.

pdf Lei Ordinária Nº 156-2001

168 downloads

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, de caráter deliberativo e de funcionamento permanente.

pdf Lei Ordinária Nº 155-2001

175 downloads

Autoriza o Município de REduto a celebrar convênios para transferências de recursos como o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S. A - BCMG.

pdf Lei Ordinária Nº 154-2001

170 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2001.

pdf Lei Ordinária Nº 153-2001

179 downloads

Autoriza o chefe do Executivo Municipal a adquirir e permutar imóvel urbano.

pdf Lei Ordinária Nº 152-2001

181 downloads

Institui Órgão de Controle Interno da Administração Pública, no âmbito do Poder Executivo Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 152-2001

228 downloads

Institui o Órgão de Controle Interno da Administração Pública, no âmbito do POder Executivo Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 151-2001

172 downloads

Dispõe sobre os prazos da Lei complementar Nº 101/2000.

pdf Lei Ordinária Nº 150-2001

185 downloads

Institui no município de Reduto-MG o programa de renda mínima vinculada à Educação - Bolsa Família.

pdf Lei Ordinária Nº 149-2001

168 downloads

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o município de Manhuaçu.

pdf Lei Ordinária Nº 148-2001

180 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a formar contrato que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 147-2001

173 downloads

Autoriza a abertura de crédito especial.

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