Leis Ordinárias 2002 - Prefeitura Municipal de Reduto

331 downloads

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

331 downloads

Estabelece as diretrizes para os Orçamentos Fiscais, estima a receita e fixa a despesa do município de Reduto/MG.

303 downloads

Concede subvenções e contribuições e da outras providências.

330 downloads

Dispõe sobre as diretrizes par elaboração da Lei Orçamentária para exercício financeiro de 2003.

310 downloads

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com Hospital César Leite, com sede no município de Manhuaçu.

373 downloads

Dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos do município de Reduto/MG, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais.

316 downloads

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado.

Legislação (Categorias)