Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2003

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 192-2003

182 downloads

Institui na rede de ensino do Município de Reduto, o ensino findamental com duração de 09 anos.

pdf Lei Ordinária Nº 191-2003

208 downloads

Cria Escola Municipal Infantil que especifica no Distrito de Jaguaraí, Município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 190-2003

170 downloads

Autoriza o Executivo Municipal a conceder gratificação salarial, aos professores em efetivo exercício no ensino fundamental.

pdf Lei Ordinária Nº 189-2003

178 downloads

Dispõe sobre a contribuição para o Estudo Superior de Servidores públicos Municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 188-2003

170 downloads

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 187-2003

172 downloads

Concede subvenções.

pdf Lei Ordinária Nº 186-2003

175 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Reduto/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 185-2003

167 downloads

Dispõe sobre criação de Bairros no Município de Reduto/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 184-2003

172 downloads

Dispõe sobre expedição de alvará pelo Município de Reduto/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 183-2003

175 downloads

Cria o serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Reduto, como entidade autarquica de Direito Público, da Administração Indireta.

pdf Lei Ordinária Nº 182-2003

173 downloads

Cria a Biblioteca Municipal e Casa de Cultura de Reduto/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 181-2003

165 downloads

Ratifica-se como patrimônio Histórico Municipal a Ex-Estação Ferroviária

pdf Lei Ordinária Nº 180-2003

169 downloads

Dispõe sobre propriedade, importação, adoção, comercialização, criação e manutenção de cães das raças que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 179-2003

169 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2004.

pdf Lei Ordinária Nº 178-2003

207 downloads

Estrutura e Plano de Cargo e Salários.

logo rodape

Endereço

Avenida Maurílio Lopes, 12 - Centro
CEP: 36.920-000
Reduto – MG

Informações

Segunda a Sexta
Telefone.: (33) 3378-4155
Email: administracao@reduto.mg.gov.br