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Pasta Leis Ordinárias 2003

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 192-2003

268 downloads

Baixar (pdf, 185 KB)
Institui na rede de ensino do Município de Reduto, o ensino findamental com duração de 09 anos.

pdf Lei Ordinária Nº 191-2003

297 downloads

Baixar (pdf, 172 KB)
Cria Escola Municipal Infantil que especifica no Distrito de Jaguaraí, Município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 190-2003

253 downloads

Baixar (pdf, 191 KB)
Autoriza o Executivo Municipal a conceder gratificação salarial, aos professores em efetivo exercício no ensino fundamental.

pdf Lei Ordinária Nº 189-2003

260 downloads

Baixar (pdf, 411 KB)
Dispõe sobre a contribuição para o Estudo Superior de Servidores públicos Municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 188-2003

260 downloads

Baixar (pdf, 1.07 MB)
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 187-2003

253 downloads

Baixar (pdf, 238 KB)
Concede subvenções.

pdf Lei Ordinária Nº 186-2003

254 downloads

Baixar (pdf, 835 KB)
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Reduto/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 185-2003

256 downloads

Baixar (pdf, 228 KB)
Dispõe sobre criação de Bairros no Município de Reduto/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 184-2003

259 downloads

Baixar (pdf, 231 KB)
Dispõe sobre expedição de alvará pelo Município de Reduto/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 183-2003

267 downloads

Baixar (pdf, 1.84 MB)
Cria o serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Reduto, como entidade autarquica de Direito Público, da Administração Indireta.

pdf Lei Ordinária Nº 182-2003

259 downloads

Baixar (pdf, 203 KB)
Cria a Biblioteca Municipal e Casa de Cultura de Reduto/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 181-2003

246 downloads

Baixar (pdf, 149 KB)
Ratifica-se como patrimônio Histórico Municipal a Ex-Estação Ferroviária

pdf Lei Ordinária Nº 180-2003

260 downloads

Baixar (pdf, 389 KB)
Dispõe sobre propriedade, importação, adoção, comercialização, criação e manutenção de cães das raças que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 179-2003

278 downloads

Baixar (pdf, 2.49 MB)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2004.

pdf Lei Ordinária Nº 178-2003

308 downloads

Baixar (pdf, 2.13 MB)
Estrutura e Plano de Cargo e Salários.

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