Leis Ordinárias 2003 - Prefeitura Municipal de Reduto

pdf Lei Ordinária Nº 192-2003

332 downloads

Baixar (pdf, 185 KB)

Institui na rede de ensino do Município de Reduto, o ensino findamental com duração de 09 anos.

pdf Lei Ordinária Nº 191-2003

410 downloads

Baixar (pdf, 172 KB)

Cria Escola Municipal Infantil que especifica no Distrito de Jaguaraí, Município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 190-2003

317 downloads

Baixar (pdf, 191 KB)

Autoriza o Executivo Municipal a conceder gratificação salarial, aos professores em efetivo exercício no ensino fundamental.

pdf Lei Ordinária Nº 189-2003

327 downloads

Baixar (pdf, 411 KB)

Dispõe sobre a contribuição para o Estudo Superior de Servidores públicos Municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 188-2003

320 downloads

Baixar (pdf, 1.07 MB)

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 187-2003

316 downloads

Baixar (pdf, 238 KB)

Concede subvenções.

pdf Lei Ordinária Nº 186-2003

318 downloads

Baixar (pdf, 835 KB)

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Reduto/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 185-2003

324 downloads

Baixar (pdf, 228 KB)

Dispõe sobre criação de Bairros no Município de Reduto/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 184-2003

326 downloads

Baixar (pdf, 231 KB)

Dispõe sobre expedição de alvará pelo Município de Reduto/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 183-2003

335 downloads

Baixar (pdf, 1.84 MB)

Cria o serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Reduto, como entidade autarquica de Direito Público, da Administração Indireta.

pdf Lei Ordinária Nº 182-2003

325 downloads

Baixar (pdf, 203 KB)

Cria a Biblioteca Municipal e Casa de Cultura de Reduto/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 181-2003

309 downloads

Baixar (pdf, 149 KB)

Ratifica-se como patrimônio Histórico Municipal a Ex-Estação Ferroviária

pdf Lei Ordinária Nº 180-2003

323 downloads

Baixar (pdf, 389 KB)

Dispõe sobre propriedade, importação, adoção, comercialização, criação e manutenção de cães das raças que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 179-2003

344 downloads

Baixar (pdf, 2.49 MB)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2004.

pdf Lei Ordinária Nº 178-2003

379 downloads

Baixar (pdf, 2.13 MB)

Estrutura e Plano de Cargo e Salários.

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2003

Documentos