Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2004

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 202-2004

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Fixa remuneração do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais, para a legislatura subseuente do município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 201-2004

176 downloads

Estima a receita do municipio de Reduto para o exercício de 2005.

pdf Lei Ordinária Nº 200-2004

174 downloads

Dispõe sobre a denominação de logradouros do município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 199-2004

232 downloads

Dispõe sobre a denominação de logradouros no município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 198-2004

176 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2005.

pdf Lei Ordinária Nº 197-2004

170 downloads

Autoriza o Executivo Municipal a remunerar os membros do Conselho Tutelar do município.

pdf Lei Ordinária Nº 196-2004

179 downloads

Autoriza ao Executivo Municipal a conceder reajuste salarial e fixa a base salarial dos servidores públicos do municípios de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 195-2004

182 downloads

Dispõe sobre denominação do cemitério público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 194-2004

177 downloads

Regulamenta o funcionamento da concessão do ponto de táxi.

pdf Lei Ordinária Nº 193-2004

168 downloads

Autoriza ao Executivo Municipal a incluir junto às contas do município a iluminação pública da Av. Marcionília Breder Sathler.

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