Leis Ordinárias 2004 - Prefeitura Municipal de Reduto

pdf Lei Ordinária Nº 202-2004

415 downloads

Fixa remuneração do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais, para a legislatura subseuente do município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 201-2004

379 downloads

Baixar (pdf, 590 KB)

Estima a receita do municipio de Reduto para o exercício de 2005.

pdf Lei Ordinária Nº 200-2004

471 downloads

Baixar (pdf, 417 KB)

Dispõe sobre a denominação de logradouros do município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 199-2004

578 downloads

Baixar (pdf, 700 KB)

Dispõe sobre a denominação de logradouros no município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 198-2004

364 downloads

Baixar (pdf, 2.83 MB)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2005.

pdf Lei Ordinária Nº 197-2004

354 downloads

Baixar (pdf, 197 KB)

Autoriza o Executivo Municipal a remunerar os membros do Conselho Tutelar do município.

pdf Lei Ordinária Nº 196-2004

381 downloads

Baixar (pdf, 643 KB)

Autoriza ao Executivo Municipal a conceder reajuste salarial e fixa a base salarial dos servidores públicos do municípios de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 195-2004

386 downloads

Baixar (pdf, 1015 KB)

Dispõe sobre denominação do cemitério público municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 194-2004

413 downloads

Baixar (pdf, 1.03 MB)

Regulamenta o funcionamento da concessão do ponto de táxi.

pdf Lei Ordinária Nº 193-2004

360 downloads

Baixar (pdf, 165 KB)

Autoriza ao Executivo Municipal a incluir junto às contas do município a iluminação pública da Av. Marcionília Breder Sathler.

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2004

Documentos