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Pasta Leis Ordinárias 2005

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 216-2005

421 downloads

Baixar (pdf, 1.09 MB)
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 215-2005

437 downloads

Baixar (pdf, 1.91 MB)
Cria vagas, cargo e nível na Organização Administrativa do Quadro de Servidores do Município, fixa vencimento e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 214-2005

425 downloads

Baixar (pdf, 395 KB)
.Autoriza o município de Reduto a celebrar convênios com o Estado de MG, com o objetivo de ingressar e participar do programa Máquinas para o Desenvolvimento.

pdf Lei Ordinária Nº 213-2005

421 downloads

Baixar (pdf, 382 KB)
Concede subvenções.

pdf Lei Ordinária Nº 212-2005

417 downloads

Baixar (pdf, 237 KB)
Institui o plano plurianual de ações do governo.

pdf Lei Ordinária Nº 211-2005

430 downloads

Baixar (pdf, 846 KB)
Estima Receita e fixa despesa do município de Reduto para o exercício de 2006.

pdf Lei Ordinária Nº 210-2005

493 downloads

Baixar (pdf, 286 KB)
Regulamenta o funcionamento da concessão do ponto de táxi.

pdf Lei Ordinária Nº 209-2005

429 downloads

Baixar (pdf, 354 KB)
Autoriza o executivo municipal a conceder repasse financeiro.

pdf Lei Ordinária Nº 208-2005

452 downloads

Baixar (pdf, 2.05 MB)
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de Assistência Social de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 207-2005

421 downloads

Baixar (pdf, 566 KB)
Dispõe sobre a implantação e estruturação do PSF bucal modalidade I.

pdf Lei Ordinária Nº 205-2005

427 downloads

Baixar (pdf, 160 KB)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei.

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