Leis Ordinárias 2005 - Prefeitura Municipal de Reduto

pdf Lei Ordinária Nº 216-2005

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Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 215-2005

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Cria vagas, cargo e nível na Organização Administrativa do Quadro de Servidores do Município, fixa vencimento e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 214-2005

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.Autoriza o município de Reduto a celebrar convênios com o Estado de MG, com o objetivo de ingressar e participar do programa Máquinas para o Desenvolvimento.

pdf Lei Ordinária Nº 213-2005

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Concede subvenções.

pdf Lei Ordinária Nº 212-2005

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Institui o plano plurianual de ações do governo.

pdf Lei Ordinária Nº 211-2005

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Estima Receita e fixa despesa do município de Reduto para o exercício de 2006.

pdf Lei Ordinária Nº 210-2005

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Regulamenta o funcionamento da concessão do ponto de táxi.

pdf Lei Ordinária Nº 209-2005

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Autoriza o executivo municipal a conceder repasse financeiro.

pdf Lei Ordinária Nº 208-2005

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Dispõe sobre a criação do conselho municipal de Assistência Social de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 207-2005

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Dispõe sobre a implantação e estruturação do PSF bucal modalidade I.

pdf Lei Ordinária Nº 205-2005

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei.

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2005

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