Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2005

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 216-2005

167 downloads

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 215-2005

169 downloads

Cria vagas, cargo e nível na Organização Administrativa do Quadro de Servidores do Município, fixa vencimento e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 214-2005

164 downloads

.Autoriza o município de Reduto a celebrar convênios com o Estado de MG, com o objetivo de ingressar e participar do programa Máquinas para o Desenvolvimento.

pdf Lei Ordinária Nº 213-2005

166 downloads

Concede subvenções.

pdf Lei Ordinária Nº 212-2005

172 downloads

Institui o plano plurianual de ações do governo.

pdf Lei Ordinária Nº 211-2005

170 downloads

Estima Receita e fixa despesa do município de Reduto para o exercício de 2006.

pdf Lei Ordinária Nº 210-2005

197 downloads

Regulamenta o funcionamento da concessão do ponto de táxi.

pdf Lei Ordinária Nº 209-2005

166 downloads

Autoriza o executivo municipal a conceder repasse financeiro.

pdf Lei Ordinária Nº 208-2005

176 downloads

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de Assistência Social de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 207-2005

171 downloads

Dispõe sobre a implantação e estruturação do PSF bucal modalidade I.

pdf Lei Ordinária Nº 205-2005

173 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei.

logo rodape

Endereço

Avenida Maurílio Lopes, 12 - Centro
CEP: 36.920-000
Reduto – MG

Informações

Segunda a Sexta
Telefone.: (33) 3378-4155
Email: administracao@reduto.mg.gov.br