Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2006

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 225-2006

169 downloads

Estima receita e fixa despesa do municipio de Reduto para o exercício de 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 224-2006

171 downloads

Poder Executivo fica autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares do orçamento vigente, mediante a edição de Decreto do Chefe do Executivo Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 223-2006

165 downloads

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 222-2006

166 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 221-2006

169 downloads

Revoga a Lei Nº164/2001.

pdf Lei Ordinária Nº 220-2006

176 downloads

Estabelece normas de proteção do patrimônio Cultural

pdf Lei Ordinária Nº 219-2006

168 downloads

Autoriza ao Executivo Municipal a conceder reajuste salarial e fixa a base salarial dos servidores públicos do município.

pdf Lei Ordinária Nº 218-2006

169 downloads

Autoriza o chefe do executivo municipal a adquirir imóvel urbano.

pdf Lei Ordinária Nº 217-2006

168 downloads

Autoriza o chefe do executivo municipal a adquirir imóvel urbano.

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