Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2007

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 245-2007

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Estima receita e fixa despesa do município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 244-2007

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o anexo de Metas Fiscais para o período de 2005-2009.

pdf Lei Ordinária Nº 243-2007

164 downloads

Autoriza ao Executivo Municipal a conceder reajuste salarial pra os professores e servidores ligados ao Ensino Fundamental e Pré-Escola do município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 242-2007

164 downloads

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento de 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 241-2007

159 downloads

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento de 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 240-2007

167 downloads

Institui o Dia Municipal dos Evangélicos.

pdf Lei Ordinária Nº 239-2007

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Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 238-2007

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Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento de 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 237-2007

165 downloads

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento de 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 236-2007

166 downloads

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento de 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 235-2007

161 downloads

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento de 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 234-2007

160 downloads

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento de 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 233-2007

171 downloads

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento de 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 232-2007

168 downloads

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento de 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 231-2007

166 downloads

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento de 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 230-2007

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2008.

pdf Lei Ordinária Nº 229-2007

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Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento de 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 228-2007

169 downloads

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento de 2007.

pdf Lei Ordinária Nº 227-2007

165 downloads

Altera a carga horária dos cargos de Pedagogo e Professor 1ª à 4ª série, alterando o anexo IX da Lei 179 de 09 de maio de 2003.

pdf Lei Ordinária Nº 226-2007

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Abre Crédito Suplementar Especial do orçamento de 2007 do município.

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