Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2009

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 291-2009

178 downloads

Dispõe sobre a padronização de caçadas/passeios no município de Reduto. 

pdf Lei Ordinária Nº 290-2009

175 downloads

Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a suplementar dotações orçamentárias do orçamento de 2009.

pdf Lei Ordinária Nº 288-2009

173 downloads

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a 2013.

pdf Lei Ordinária Nº 287-2009

183 downloads

Estima receita e fixa despesa do município de Reduto para o exercíco de 2010.

pdf Lei Ordinária Nº 286-2009

181 downloads

Atualiza a Lei Municipal Nº 133/2000 de criação do Conselho de alimentação Escolar - CAE.

pdf Lei Ordinária Nº 285-2009

179 downloads

Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural

pdf Lei Ordinária Nº 284-2009

166 downloads

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da zona da Mata de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 283-2009

179 downloads

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento com desconto em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e das Taxas de Serviços Urbanos (TSU) do exercício de 2009.

pdf Lei Ordinária Nº 282-2009

176 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboação da Lei Orçamentária de 2010.

pdf Lei Ordinária Nº 280-2009

177 downloads

Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública direta.

pdf Lei Ordinária Nº 276-2009

178 downloads

Cria conselho municipal de turismo de Reduto - COMTUR.

pdf Lei Ordinária Nº 275-2009

177 downloads

Autoriza o município de Reduto a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas gerais - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia.

pdf Lei Ordinária Nº 274-2009

177 downloads

Autoriza o Poder Executivo a firmar conv~enio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Manhuaçu - APAE.

pdf Lei Ordinária Nº 272-2009

178 downloads

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com Agência de Desenvolvimento Regional do Circuito Turístico Pico da Bandeira.

pdf Lei Ordinária Nº 271-2009

179 downloads

Autoriza a cessão temporária de servidor municipal a órgão público.

pdf Lei Ordinária Nº 270-2009

183 downloads

Disciplina o transporte urbano e rural de trabalhadores no município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 269-2009

185 downloads

Institui o fundo municipal de assistência social - FMAS.

pdf Lei Ordinária Nº 268-2009

175 downloads

Institui o  Fundo Municipal para atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.

pdf Lei Ordinária Nº 267-2009

176 downloads

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 266-2009

174 downloads

Dispõe sobre a implantação, estrutura, proess de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar do município de Reduto.

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