Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2010

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 304-2010

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Estima a receita e fixa a despesa do município de Reduto para o exercício financeiro de 2011.

pdf Lei Ordinária Nº 303-2010

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Dispõe sobre a convalidação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação / Conselho do FUMDEB e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 302-2010

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Altera o inciso II do art. 5º, suprime as letras "a" e "b" da Lei Municipal Nº 264/2009 que criou o onselho Municipal dos Direitos da Crianaça e do Adolescente.

pdf Lei Ordinária Nº 301-2010

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Altera o inciso II do artigo 3º, letras "a" e "b" da Lei Municipal Nº 262/2009 que criou o Conselho Municipal de Assistência Social.

pdf Lei Ordinária Nº 300-2010

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Altera o caput do artigo 6º e o artigo 15º da Lei Municipa Nº 276/2009 que criou o Conselho Municipal de Turismo de Reduto - COMTUR

pdf Lei Ordinária Nº 299-2010

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Dispõe sobre a criação  de Coordenadoria de Vigilância Sanitária na Secretaria Municipal de Saúde do município de Reduto..

pdf Lei Ordinária Nº 298-2010

177 downloads

Altera o § único do artigo 6º da Lei Municipal Nº 277/2009.

pdf Lei Ordinária Nº 297-2010

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011.

pdf Lei Ordinária Nº 296-2010

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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Intentivos à Doação de Alimentos.

pdf Lei Ordinária Nº 294-2010

174 downloads

Istitu o Plano Municipal de Turismo do município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 293-2010

172 downloads

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 292-2010

170 downloads

Altera os artigos 160 a 167 da Lei Municipal 169/2002.

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