Leis Ordinárias 2011 - Prefeitura Municipal de Reduto

pdf Lei Ordinária Nº 317-2011

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Dispõe sobre a contratação de pessoas por tempo dterminado e ontém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 316-2011

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Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições.

pdf Lei Ordinária Nº 315-2011

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Estima a receita e fixa a despesa do município de Reduto para o exercício de 2012.

pdf Lei Ordinária Nº 314-2011

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Autoriza o chefe do Executivo Municipal a conceder anistia de juros e da multa de mora sobre os créditos tributários do município e dá outras providências.

Regulamenta no município de Reduto o tratamento diferenciado e favorecido às microempreas, empresas de pequeno porte e empreendedor individual de que trata a Lei Complementar Federal Nº 126/2006 e suas alterações.

pdf Lei Ordinária Nº 312-2011

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Institui a retenção na fonte do imposto sobre serviços de qualquer natureza ISSQN por tomadores de serviços prestados no município de Reduto e regulamenta a dedução de material da base de cálculo de obras de construção civil e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 311-2011

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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 310-2011

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Autoriza ao Executivo Municipal a conceder reajuste salarial e fixa a base salarial dos Professores e Pedagogos do município de Reduto e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 309-2011

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Institui o Programa de Regularização Fundiária no município de Reduto e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 308-2011

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Dispõe sobre a organização dos serviços de automóveis de aluguel (táxi) no município de Reduto e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 307-2011

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Dispõe sobre a criação e regulamentação do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS no município de Reduto e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 306-2011

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Autoriza ao Executivo Municipal a conceder reajuste salarial e fixa a base salarial dos Professores e Pedagogos do município de Reduto e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 305-2011

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Dispõe sobre a contratação de pessoas por tempo dterminado e ontém outras providências.

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2011

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