Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2013

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 360-2013

182 downloads

Dispõe sobre a gratificação de incentivo aos profissionais do magistério para o exercício de 2013.

pdf Lei Ordinária Nº 359-2013

177 downloads

Altera o anexo I da Lei Municipal Nº 167/2002.

pdf Lei Ordinária Nº 358-2013

185 downloads

Altera a Lei Municipal Nº 308/2011 e cria novas vagas de táxi no município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 357-2013

190 downloads

Autoriza a contratação de eletricista por tempo certo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 356-2013

172 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar veículo para o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 354-2013

177 downloads

Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto para pagamento à vista do IPTU e TSU do exercício de 2013.

pdf Lei Ordinária Nº 353-2013

174 downloads

Autoriza a concessão de subvenções sociais de auxílio de contribuições às entidades sem fins lucrativas para o exercício de 2014.

pdf Lei Ordinária Nº 352-2013

171 downloads

Autoriza o Poder Executivo a alterar anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014.

pdf Lei Ordinária Nº 351-2013

183 downloads

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2013.

pdf Lei Ordinária Nº 350-2013

179 downloads

Institui o dia do encontro do motociclista no âmbito do município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 349-2013

178 downloads

Institui Programas Sociais no âmbito do município de Reduto e revoga a Lei Municipal Nº 265-2009.

pdf Lei Ordinária Nº 347-2013

184 downloads

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial junto ao orçamento vigente para auxílio financeiro para tratamento de saúde fora do domicílio (TFD).

pdf Lei Ordinária Nº 344-2013

176 downloads

Altera o art. 2º da Lei Municipal Nº 336/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 343-2013

174 downloads

 Dispõe sobre a organização e atribuições do conselho Municipal de Saúde de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 342-2013

180 downloads

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para transferência de verba ao Consórcio Intermunicipal de Saúde CIS-CAPARAÓ.

pdf Lei Ordinária Nº 340-2013

164 downloads

Autoriza o serviço autônomo de água e esgoto SAAE de Reduto a realizar contratação de pessoal por tempo determinado.

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