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Pasta Leis Ordinárias 2013

Documentos

pdf Projeto de Lei Nº 008 2013

462 downloads

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pdf Lei Ordinária Nº 362-2013

465 downloads

Baixar (pdf, 1.14 MB)
LOA 2014.

pdf Lei Ordinária Nº 361-2013

444 downloads

Baixar (pdf, 149 KB)
PPA 2014/2017

pdf Lei Ordinária Nº 360-2013

459 downloads

Baixar (pdf, 60 KB)
Dispõe sobre a gratificação de incentivo aos profissionais do magistério para o exercício de 2013.

pdf Lei Ordinária Nº 359-2013

446 downloads

Baixar (pdf, 82 KB)
Altera o anexo I da Lei Municipal Nº 167/2002.

pdf Lei Ordinária Nº 358-2013

503 downloads

Baixar (pdf, 89 KB)
Altera a Lei Municipal Nº 308/2011 e cria novas vagas de táxi no município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 357-2013

455 downloads

Baixar (pdf, 159 KB)
Autoriza a contratação de eletricista por tempo certo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 356-2013

435 downloads

Baixar (pdf, 86 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar veículo para o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 354-2013

443 downloads

Baixar (pdf, 125 KB)
Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto para pagamento à vista do IPTU e TSU do exercício de 2013.

pdf Lei Ordinária Nº 353-2013

445 downloads

Baixar (pdf, 169 KB)
Autoriza a concessão de subvenções sociais de auxílio de contribuições às entidades sem fins lucrativas para o exercício de 2014.

pdf Lei Ordinária Nº 352-2013

442 downloads

Baixar (pdf, 45 KB)
Autoriza o Poder Executivo a alterar anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014.

pdf Lei Ordinária Nº 351-2013

452 downloads

Baixar (pdf, 50 KB)
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2013.

pdf Lei Ordinária Nº 350-2013

440 downloads

Baixar (pdf, 41 KB)
Institui o dia do encontro do motociclista no âmbito do município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 349-2013

450 downloads

Baixar (pdf, 664 KB)
Institui Programas Sociais no âmbito do município de Reduto e revoga a Lei Municipal Nº 265-2009.

pdf Lei Ordinária Nº 347-2013

446 downloads

Baixar (pdf, 94 KB)
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial junto ao orçamento vigente para auxílio financeiro para tratamento de saúde fora do domicílio (TFD).

pdf Lei Ordinária Nº 346-2013

504 downloads

Baixar (pdf, 4.74 MB)
Diárias de Viagens

pdf Lei Ordinária Nº 344-2013

458 downloads

Baixar (pdf, 43 KB)
Altera o art. 2º da Lei Municipal Nº 336/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 343-2013

481 downloads

Baixar (pdf, 532 KB)
 Dispõe sobre a organização e atribuições do conselho Municipal de Saúde de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 342-2013

449 downloads

Baixar (pdf, 67 KB)
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para transferência de verba ao Consórcio Intermunicipal de Saúde CIS-CAPARAÓ.

pdf Lei Ordinária Nº 340-2013

437 downloads

Baixar (pdf, 129 KB)
Autoriza o serviço autônomo de água e esgoto SAAE de Reduto a realizar contratação de pessoal por tempo determinado.

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