Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2014

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 397-2014

188 downloads

 Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições às entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2015.

pdf Lei Ordinária Nº 395-2014

180 downloads

Altera os vencimentos dos agentes comunitários de saúde e agente de combate à endemias em consonância com a Lei Federal 1150/2006 e 12994/2014.

pdf Lei Ordinária Nº 394-2014

194 downloads

 Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 393-2014

177 downloads

 Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 392-2014

179 downloads

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento do exercício fianceiro de 2014.

pdf Lei Ordinária Nº 391-2014

179 downloads

Autoriza o serviço autônomo de água  e esgoto - SAAE de Reduto, a realizar contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 389-2014

179 downloads

Autoriza a prorrogação das conratações temporárias de que tratam as Leis Municipais Nº 377, 380 e 387/2014.

pdf Lei Ordinária Nº 388-2014

192 downloads

 Autoriza o Poder Executivo a Suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2013.

pdf Lei Ordinária Nº 387-2014

186 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias de que tratam as Leis Municipais Nº 377 e 380/2014.

pdf Lei Ordinária Nº 385-2014

181 downloads

Autoriza a contratação de médico veterinário por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 383-2014

189 downloads

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento do exercicio financeiro de 2014.

pdf Lei Ordinária Nº 382-2014

183 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias autorizadas firmados pelo município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 381-2014

184 downloads

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais junto ao orçamento vigente para aquisição de bens móveis e manutenção dos serviços de vigilância sanitária.

pdf Lei Ordinária Nº 380-2014

184 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias.

pdf Lei Ordinária Nº 379-2014

174 downloads

 Autoriza a prorrogação das contratações temporárias autorizadas firmados pelo município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 377-2014

175 downloads

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 375-2014

174 downloads

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2014.

logo rodape

Endereço

Avenida Maurílio Lopes, 12 - Centro
CEP: 36.920-000
Reduto – MG

Informações

Segunda a Sexta
Telefone.: (33) 3378-4155
Email: administracao@reduto.mg.gov.br