Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2014

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 397-2014

355 downloads

 Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições às entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2015.

pdf Lei Ordinária Nº 395-2014

338 downloads

Altera os vencimentos dos agentes comunitários de saúde e agente de combate à endemias em consonância com a Lei Federal 1150/2006 e 12994/2014.

pdf Lei Ordinária Nº 394-2014

356 downloads

 Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 393-2014

360 downloads

 Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 392-2014

342 downloads

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento do exercício fianceiro de 2014.

pdf Lei Ordinária Nº 391-2014

342 downloads

Autoriza o serviço autônomo de água  e esgoto - SAAE de Reduto, a realizar contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 389-2014

342 downloads

Autoriza a prorrogação das conratações temporárias de que tratam as Leis Municipais Nº 377, 380 e 387/2014.

pdf Lei Ordinária Nº 388-2014

348 downloads

 Autoriza o Poder Executivo a Suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2013.

pdf Lei Ordinária Nº 387-2014

341 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias de que tratam as Leis Municipais Nº 377 e 380/2014.

pdf Lei Ordinária Nº 385-2014

349 downloads

Autoriza a contratação de médico veterinário por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 383-2014

342 downloads

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento do exercicio financeiro de 2014.

pdf Lei Ordinária Nº 382-2014

345 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias autorizadas firmados pelo município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 381-2014

355 downloads

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais junto ao orçamento vigente para aquisição de bens móveis e manutenção dos serviços de vigilância sanitária.

pdf Lei Ordinária Nº 380-2014

344 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias.

pdf Lei Ordinária Nº 379-2014

340 downloads

 Autoriza a prorrogação das contratações temporárias autorizadas firmados pelo município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 377-2014

347 downloads

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 375-2014

365 downloads

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2014.

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