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Pasta Leis Ordinárias 2014

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 398-2014

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 LOA 2015.

pdf Lei Ordinária Nº 397-2014

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Baixar (pdf, 204 KB)
 Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições às entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2015.

pdf Lei Ordinária Nº 396-2014

296 downloads

Baixar (pdf, 80 KB)
Altera LDO 2015.

pdf Lei Ordinária Nº 395-2014

293 downloads

Baixar (pdf, 45 KB)
Altera os vencimentos dos agentes comunitários de saúde e agente de combate à endemias em consonância com a Lei Federal 1150/2006 e 12994/2014.

pdf Lei Ordinária Nº 394-2014

310 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)
 Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 393-2014

316 downloads

Baixar (pdf, 48 KB)
 Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 392-2014

295 downloads

Baixar (pdf, 45 KB)
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento do exercício fianceiro de 2014.

pdf Lei Ordinária Nº 391-2014

296 downloads

Baixar (pdf, 136 KB)
Autoriza o serviço autônomo de água  e esgoto - SAAE de Reduto, a realizar contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 389-2014

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Autoriza a prorrogação das conratações temporárias de que tratam as Leis Municipais Nº 377, 380 e 387/2014.

pdf Lei Ordinária Nº 388-2014

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 Autoriza o Poder Executivo a Suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2013.

pdf Lei Ordinária Nº 387-2014

298 downloads

Baixar (pdf, 51 KB)
Autoriza a prorrogação das contratações temporárias de que tratam as Leis Municipais Nº 377 e 380/2014.

pdf Lei Ordinária Nº 385-2014

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Autoriza a contratação de médico veterinário por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 383-2014

301 downloads

Baixar (pdf, 50 KB)
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento do exercicio financeiro de 2014.

pdf Lei Ordinária Nº 382-2014

302 downloads

Baixar (pdf, 49 KB)
Autoriza a prorrogação das contratações temporárias autorizadas firmados pelo município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 381-2014

309 downloads

Baixar (pdf, 85 KB)
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais junto ao orçamento vigente para aquisição de bens móveis e manutenção dos serviços de vigilância sanitária.

pdf Lei Ordinária Nº 380-2014

302 downloads

Baixar (pdf, 44 KB)
Autoriza a prorrogação das contratações temporárias.

pdf Lei Ordinária Nº 379-2014

298 downloads

Baixar (pdf, 51 KB)
 Autoriza a prorrogação das contratações temporárias autorizadas firmados pelo município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 378-2014

294 downloads

Baixar (pdf, 79 KB)
LDO 2015.

pdf Lei Ordinária Nº 377-2014

301 downloads

Baixar (pdf, 124 KB)
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 375-2014

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Baixar (pdf, 54 KB)
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2014.

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