Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2014

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 374-2014

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Autoriza a contratação temporária de nutricionista e dentista por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 372-2014

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Autoriza a prorrogação das contratações de servidores por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 371-2014

188 downloads

Disciplina a participação do município de Reduto em Consócio Público,

pdf Lei Ordinária Nº 369-2014

186 downloads

Autoriza a contratação de fonoaudiólogo por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 368-2014

239 downloads

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial

pdf Lei Ordinária Nº 367-2014

196 downloads

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 366-2014

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Altera redação do art. 3º da Lei Municipal Nº 36-2014.

pdf Lei Ordinária Nº 365-2014

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Autoriza o serviço autônomo de água e esgoto - SAAE de Reduto a realizar contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 364-2014

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Fica estabelecido o direito ao café matinal aos funcionários públicos das atarquias e fundações públicas municipais.

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