Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2015

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 428-2015

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 Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 427-2015

188 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo serviço autônomo de água e esgoto de Reduto mediante autorização contida em Lei

pdf Lei Ordinária Nº 425-2015

184 downloads

Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições às entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2016.

pdf Lei Ordinária Nº 423-2015

180 downloads

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2015.

pdf Lei Ordinária Nº 422-2015

185 downloads

Autoriza a concessão e subvenção social à sociedade manhuaçuense defensora dos animais.

pdf Lei Ordinária Nº 421-2015

171 downloads

Dispõe sobre a baixa do CNPJ do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.

pdf Lei Ordinária Nº 420-2015

173 downloads

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2015.

pdf Lei Ordinária Nº 419-2015

180 downloads

Dispõe sobre a doação de mobiliário público municipal inservível, mas de bom estado de uso , para entidades filantrópicas.

pdf Lei Ordinária Nº 418-2015

217 downloads

 Institui o Plano Municipal de Educação - PME.

pdf Lei Ordinária Nº 417-2015

182 downloads

Cria no âmbito municipal  Dia dos Trilheiros.

pdf Lei Ordinária Nº 416-2015

175 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 415-2015

180 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo serviço autônomo de água e esgoto de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 414-2015

179 downloads

Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal 370.

pdf Lei Ordinária Nº 413-2015

186 downloads

Autoriza o Poder Executivo a  abrir Créditos Especiais junto ao orçamento vigente para manutenção do transporte escolar do E. Médio.

pdf Lei Ordinária Nº 411-2015

178 downloads

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial junto ao orçamento vigente para manutenção da farmácia básica municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 409-2015

188 downloads

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotaçoes do orçamento do exercício financeiro de 2015.

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