Leis Ordinárias 2015 - Prefeitura Municipal de Reduto

pdf Lei Ordinária Nº Nº 424-2015 (1)

404 downloads

Baixar (pdf, 84 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 428-2015

394 downloads

Baixar (pdf, 88 KB)

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 427-2015

412 downloads

Baixar (pdf, 49 KB)

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo serviço autônomo de água e esgoto de Reduto mediante autorização contida em Lei

pdf Lei Ordinária Nº 426-2015

427 downloads

Baixar (pdf, 1.25 MB)

LOA 2016

pdf Lei Ordinária Nº 425-2015

422 downloads

Baixar (pdf, 198 KB)

Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições às entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2016.

pdf Lei Ordinária Nº 424-2015

393 downloads

Baixar (pdf, 39 KB)

Altera LDO 2016.

pdf Lei Ordinária Nº 423-2015

423 downloads

Baixar (pdf, 55 KB)

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2015.

pdf Lei Ordinária Nº 422-2015

430 downloads

Baixar (pdf, 44 KB)

Autoriza a concessão e subvenção social à sociedade manhuaçuense defensora dos animais.

pdf Lei Ordinária Nº 421-2015

414 downloads

Baixar (pdf, 83 KB)

Dispõe sobre a baixa do CNPJ do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.

pdf Lei Ordinária Nº 420-2015

400 downloads

Baixar (pdf, 87 KB)

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2015.

pdf Lei Ordinária Nº 419-2015

435 downloads

Baixar (pdf, 124 KB)

Dispõe sobre a doação de mobiliário público municipal inservível, mas de bom estado de uso , para entidades filantrópicas.

pdf Lei Ordinária Nº 418-2015

484 downloads

Baixar (pdf, 252 KB)

Institui o Plano Municipal de Educação - PME.

pdf Lei Ordinária Nº 417-2015

431 downloads

Baixar (pdf, 50 KB)

Cria no âmbito municipal Dia dos Trilheiros.

pdf Lei Ordinária Nº 416-2015

399 downloads

Baixar (pdf, 87 KB)

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 415-2015

403 downloads

Baixar (pdf, 49 KB)

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo serviço autônomo de água e esgoto de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 414-2015

414 downloads

Baixar (pdf, 46 KB)

Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal 370.

pdf Lei Ordinária Nº 413-2015

415 downloads

Baixar (pdf, 105 KB)

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais junto ao orçamento vigente para manutenção do transporte escolar do E. Médio.

pdf Lei Ordinária Nº 411-2015

413 downloads

Baixar (pdf, 101 KB)

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial junto ao orçamento vigente para manutenção da farmácia básica municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 410-2015

419 downloads

Baixar (pdf, 81 KB)

LDO 2016.

pdf Lei Ordinária Nº 409-2015