Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2015

Pasta Leis Ordinárias 2015

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº Nº 424-2015 (1)

437 downloads

Baixar (pdf, 84 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 428-2015

422 downloads

Baixar (pdf, 88 KB)
 Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 427-2015

445 downloads

Baixar (pdf, 49 KB)
Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo serviço autônomo de água e esgoto de Reduto mediante autorização contida em Lei

pdf Lei Ordinária Nº 426-2015

455 downloads

Baixar (pdf, 1.25 MB)
 LOA 2016

pdf Lei Ordinária Nº 425-2015

452 downloads

Baixar (pdf, 198 KB)
Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições às entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2016.

pdf Lei Ordinária Nº 424-2015

423 downloads

Baixar (pdf, 39 KB)
Altera LDO 2016.

pdf Lei Ordinária Nº 423-2015

450 downloads

Baixar (pdf, 55 KB)
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2015.

pdf Lei Ordinária Nº 422-2015

462 downloads

Baixar (pdf, 44 KB)
Autoriza a concessão e subvenção social à sociedade manhuaçuense defensora dos animais.

pdf Lei Ordinária Nº 421-2015

444 downloads

Baixar (pdf, 83 KB)
Dispõe sobre a baixa do CNPJ do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.

pdf Lei Ordinária Nº 420-2015

429 downloads

Baixar (pdf, 87 KB)
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2015.

pdf Lei Ordinária Nº 419-2015

466 downloads

Baixar (pdf, 124 KB)
Dispõe sobre a doação de mobiliário público municipal inservível, mas de bom estado de uso , para entidades filantrópicas.

pdf Lei Ordinária Nº 418-2015

513 downloads

Baixar (pdf, 252 KB)
 Institui o Plano Municipal de Educação - PME.

pdf Lei Ordinária Nº 417-2015

461 downloads

Baixar (pdf, 50 KB)
Cria no âmbito municipal  Dia dos Trilheiros.

pdf Lei Ordinária Nº 416-2015

429 downloads

Baixar (pdf, 87 KB)
Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 415-2015

432 downloads

Baixar (pdf, 49 KB)
Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo serviço autônomo de água e esgoto de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 414-2015

445 downloads

Baixar (pdf, 46 KB)
Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal 370.

pdf Lei Ordinária Nº 413-2015

445 downloads

Baixar (pdf, 105 KB)
Autoriza o Poder Executivo a  abrir Créditos Especiais junto ao orçamento vigente para manutenção do transporte escolar do E. Médio.

pdf Lei Ordinária Nº 411-2015

444 downloads

Baixar (pdf, 101 KB)
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial junto ao orçamento vigente para manutenção da farmácia básica municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 410-2015

449 downloads

Baixar (pdf, 81 KB)
LDO 2016.

pdf Lei Ordinária Nº 409-2015

456 downloads

Baixar (pdf, 57 KB)
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotaçoes do orçamento do exercício financeiro de 2015.

logo rodape

Endereço

Avenida Maurílio Lopes, 12 - Centro
CEP: 36.920-000
Reduto – MG

Informações

Segunda a Sexta
 Telefone.: (33) 3378-4155
Email: administracao@reduto.mg.gov.br

Links Úteis