Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2017

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 497-2017

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 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial junto ao orçamento vigente do serviço de ensino com recursos FNDE.

pdf Lei Ordinária Nº 487-2017

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Autoriza o chefe do Executivo Municipal a auxiliar financeiramente os alunos de Reduto que estudam fora do município.

pdf Lei Ordinária Nº 482-2017

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 Dispõe sobre a autorização para dirigir veículos ciclomotores no município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 481-2017

184 downloads

Autoriza o serviço autônomo de água e esgoto SAAE de Reduto, realizar contratação de pessoal por tempo determinado para o exercício de 2018.

pdf Lei Ordinária Nº 480-2017

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Autoriza a contratação de servidores por tempo certo e determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 477-2017

179 downloads

Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio de contribuições às entidades sem fins lucrativos para exercício de 2018.

pdf Lei Ordinária Nº 475-2017

179 downloads

Altera Anexos da LDO 2018.

pdf Lei Ordinária Nº 474-2017

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Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 473-2017

186 downloads

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2017.

pdf Lei Ordinária Nº 470-2017

180 downloads

Autoriza a contratação de servidores por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 469-2017

177 downloads

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2017.

pdf Lei Ordinária Nº 468-2017

184 downloads

Autoriza o Poder Executivo a alterar o valor de transferências para o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó.

pdf Lei Ordinária Nº 467-2017

187 downloads

Institui Programas Sociais no âmbito do município de Reduto e revogam Leis Municipais Nº 265/2019 e 349-2013.

pdf Lei Ordinária Nº 466-2017

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Autoriza a contratação de servidores por tempo certo e determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 464-2017

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Institui o Programa Municipal Bolsa Atleta.

pdf Lei Ordinária Nº 463-2017

184 downloads

Autoriza o Executivo Municipal a adquiirir e firmar Termo de Doação dos bens móveis que especifica.

pdf Lei Ordinária Nº 462-2017

173 downloads

Cria a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

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