Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2020

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 569-2020

189 downloads

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto a abrir crédito suplementar no orçamento financeiro de 2020

pdf Lei Ordinária Nº 568-2020

193 downloads

Autoria o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares junto ao Orçamento do Exercício de 2020

pdf Lei Ordinária Nº 567-2020

201 downloads

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Exercício de 2020

pdf Lei Ordinária Nº 566-2020

197 downloads

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares junto ao Orçamento do Exercício de 2020

pdf Lei Ordinária Nº 565-2020

193 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 564-2020

195 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 563-2020

194 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 562-2020

205 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial junto ao Orçamento

pdf Lei Ordinária Nº 561-2020

191 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 560-2020

190 downloads

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais

pdf Lei Ordinária Nº 558-2020

192 downloads

Ratifica a alteração pelo município de Reduto, do contrato de consórcio público do CISAB Zona da Mata.

pdf Lei Ordinária Nº 557-2020

192 downloads

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial junto ao orçamento do exercício de 2020 para construção de fossa séptica e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 556-2020

191 downloads

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais junto ao Orçamento do Exercício de 2020

pdf Lei Ordinária Nº 555-2020

186 downloads

Autoriza o Poder Executivo de Reduto, Estado de Minas Gerais, a Abrir Créditos adicionais suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 554-2020

191 downloads

Autoriza o SAAE a abrir crédito Suplementa

pdf Lei Ordinária Nº 553-2020

197 downloads

Autoriza a Prorrogação das contratações temporárias de pessoal firmadas pelo SAAE

pdf Lei Ordinária Nº 552-2020

196 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto

pdf Lei Ordinária Nº 551-2020

203 downloads

Autoriza a contratação temporária par aenfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19

pdf Lei Ordinária Nº 549-2020

178 downloads

Dispõe sobre a criação e denominação de creche municipal na sede do município

pdf Lei Ordinária Nº 548-2020

184 downloads

Institui o serviço de acolhimento à criança e adolescentes em situação de risco

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