Leis Ordinárias 2020 - Prefeitura Municipal de Reduto - MG

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Pasta Leis Ordinárias 2020

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 547-2020

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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial junto ao orçamento do exercício de 2020

pdf Lei Ordinária Nº 546-2020

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Concede recomposição salarial nos vencimentos dos servidores públicos municipais dos exercícios de 2018 e 2019

pdf Lei Ordinária Nº 545-2020

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Autriza o Poder Executivo Municipal a Conceder reajuste salarial aos profissionais do Magistério do Município de Reduto para o exercício de 2020

pdf Lei Ordinária Nº 544-2020

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Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios e particularis

pdf Lei Ordinária Nº 543-2020

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Altera o art. 9º da Lei Municipal Nº 533-2019

pdf Lei Ordinária Nº 542-2020

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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do exercício de 2020 do SAAE de Reduto

pdf Lei Ordinária Nº 541-2020

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Desafeta bem público municipal e autoriza a sua concessão de direito real de uso

pdf Lei Ordinária Nº 540-2020

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Dispõe sobre a criação de cursos livres para apoio a novos profissionais

pdf Lei Ordinária Nº 539-2020

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Dispõe sobre a criação da Brigada em Reduto

pdf Lei Ordinária Nº 538-2020

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Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de equipamentos de segurança em cães de raças que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 537-2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse de gratificação financeira ao farmacêutico responsavel técnico pelo programa Farmácia de Minas

pdf Lei Ordinária Nº 536-2020

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Altera o art. 5º da Lei Municipal Nº 220-2006

pdf Lei Ordinária Nº 535-2020

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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial junto ao Orçamento do Exercício de 2020

pdf Lei Ordinária Nº 534-2020

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Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais para o exercício de 2020

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