“Declara como patrimônio cultural imaterial do Município de Reduto/MG, a Folia de Reis Família Robadel e institui o período de comemorações e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providencias.”

“Altera a Lei Municipal n.o 640/2023 e dá outras providências.”

“Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Reduto e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 86.384,06.”

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2024.”

"Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Reduto e dá outras providências.”

Dispõe sobre a reguçamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela união Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que Instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Tècnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Perfeita".

Altera os artigos da Lei Municipal 595-202

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público do SAAE