Proposições de Leis 2016 - Prefeitura Municipal de Reduto

pdf Proposição de Lei Nº 451-2016

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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial junto ao orçamento vigente para aquisição de medicamentos.

pdf Proposição de Lei Nº 450-2016

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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial junto ao orçamento vigente para aquisição de medicamentos.

pdf Proposição de Lei Nº 449-2016

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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial junto ao orçamento vigente para aquisição de material de expediente.

pdf Proposição de Lei Nº 442-2016

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Institui o dia do encontro do cavaleiro no âmbito do município de Reduto.

pdf Proposição de Lei Nº 440-2016

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Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo município de Reduto.

pdf Proposição de Lei Nº 438-2016

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Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal Nº 370.

pdf Proposição de Lei Nº 437-2016

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Autoriza a contratação de auxiliares de serviços gerais por tempo determinado.

pdf Proposição de Lei Nº 435-2016

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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial junto ao orçamento vigente.

pdf Proposição de Lei Nº 431-2016

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Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo municipio de Reduto.

pdf Proposição de Lei Nº 429-2016

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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial junto ao orçamento vigente.

pdf Projeto de Lei Nº 030-2016

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Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2016.

pdf Projeto de Lei Nº 023-2016

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Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições às entidades sem fins lucrativos.

pdf Projeto de Lei Nº 020-2016

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Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo município de Reduto.

pdf Projeto de Lei Nº 016-2016

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Dispõe sobre a ratificação da alteração no contrato de Consórcio Público, aprovada na Assembléia Ordinária.

pdf Projeto de Lei Nº 009-2016

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Autoriza a contratação de monitores por tempo determinado.

pdf Projeto de Lei Nº 007-2016

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Autoriza a contratação temporária de nutricionista por tempo determinado.

pdf Projeto de Lei Nº 006-2016

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Autoriza a contratação de professores e monitores por tempo determinado.

pdf Projeto de Lei Nº 003-2016

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Denominar oficialmente de Rua Emília Alves Venâncio o logradouro localizado na esquina do cemitério municipal.

pdf Projeto de Lei Nº 001-2016

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