Proposições de Leis 2016 - Prefeitura Municipal de Reduto

pdf Proposição de Lei Nº 451-2016

368 downloads

Baixar (pdf, 230 KB)

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial junto ao orçamento vigente para aquisição de medicamentos.

pdf Proposição de Lei Nº 450-2016

390 downloads

Baixar (pdf, 263 KB)

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial junto ao orçamento vigente para aquisição de medicamentos.

pdf Proposição de Lei Nº 449-2016

357 downloads

Baixar (pdf, 274 KB)

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial junto ao orçamento vigente para aquisição de material de expediente.

pdf Proposição de Lei Nº 442-2016

362 downloads

Baixar (pdf, 37 KB)

Institui o dia do encontro do cavaleiro no âmbito do município de Reduto.

pdf Proposição de Lei Nº 440-2016

350 downloads

Baixar (pdf, 259 KB)

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo município de Reduto.

pdf Proposição de Lei Nº 438-2016

356 downloads

Baixar (pdf, 80 KB)

Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal Nº 370.

pdf Proposição de Lei Nº 437-2016

364 downloads

Baixar (pdf, 147 KB)

Autoriza a contratação de auxiliares de serviços gerais por tempo determinado.

pdf Proposição de Lei Nº 435-2016

352 downloads

Baixar (pdf, 93 KB)

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial junto ao orçamento vigente.

pdf Proposição de Lei Nº 431-2016

353 downloads

Baixar (pdf, 104 KB)

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo municipio de Reduto.

pdf Proposição de Lei Nº 429-2016

354 downloads

Baixar (pdf, 119 KB)

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial junto ao orçamento vigente.

pdf Projeto de Lei Nº 030-2016

344 downloads

Baixar (pdf, 2.44 MB)

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2016.

pdf Projeto de Lei Nº 023-2016

364 downloads

Baixar (pdf, 855 KB)

Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições às entidades sem fins lucrativos.

pdf Projeto de Lei Nº 020-2016

354 downloads

Baixar (pdf, 466 KB)

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo município de Reduto.

pdf Projeto de Lei Nº 016-2016

466 downloads

Baixar (pdf, 1.54 MB)

Dispõe sobre a ratificação da alteração no contrato de Consórcio Público, aprovada na Assembléia Ordinária.

pdf Projeto de Lei Nº 009-2016

360 downloads

Baixar (pdf, 334 KB)

Autoriza a contratação de monitores por tempo determinado.

pdf Projeto de Lei Nº 007-2016

343 downloads

Baixar (pdf, 590 KB)

Autoriza a contratação temporária de nutricionista por tempo determinado.

pdf Projeto de Lei Nº 006-2016

365 downloads

Baixar (pdf, 780 KB)

Autoriza a contratação de professores e monitores por tempo determinado.

pdf Projeto de Lei Nº 003-2016

466 downloads

Baixar (pdf, 369 KB)

Denominar oficialmente de Rua Emília Alves Venâncio o logradouro localizado na esquina do cemitério municipal.

pdf Projeto de Lei Nº 001-2016

406 downloads

Baixar (pdf, 327 KB)