Legislação

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pdf Decreto Nº 1232/2024

In Decretos 2024 16 downloads

Dispõe sobre a exoneração de Seervidor Público Municipal que menciona e contém outras providências 

pdf Decreto Nº 1231/2024

In Decretos 2024 41 downloads

Dispõe sobre a nomeação da servidora municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1230/2024

In Decretos 2024 35 downloads

Dispõe sobre a nomeação da servidora municipal que menciona e contém outras providências 

pdf Decreto Nº 1227/2024

In Decretos 2024 46 downloads

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da administração direta, autarquia e fundamental do poder executivo municipal, em decorrência do feriado de corpus Chiristi e dá outras providências 

pdf Decreto Nº 1222/2024

In Decretos 2024 65 downloads

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências.

pdf Decreto Nº 1221/2024

In Decretos 2024 67 downloads

Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências.

pdf Decreto Nº 1225/2024

In Decretos 2024 57 downloads

Dispõe sobre a continuidade da gratificação dos membros titulares da Equipe de Licitação e outras providências.

pdf Decreto Nº 1224/2024

In Decretos 2024 53 downloads

Dispõe sobre a constituição de comitê técnico municipal de promoção das equidades no município de reduto / MG e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 1223/2024

In Decretos 2024 59 downloads

Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências.

pdf Decreto Nº 1220/2024

In Decretos 2024 68 downloads

"Aprova o Loteamento Santa Cruz" E dá outras providências

pdf Decreto Nº 1219/2024

In Decretos 2024 75 downloads

“Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n°. 22/2023, à luz da Portaria GM/MS n/. 3.493/2024.”

pdf Decreto Nº 1218/2024

In Decretos 2024 85 downloads

Regulamenta, no âmbito do Município de Reduto, a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

pdf Decreto Nº 1217/2024

In Decretos 2024 78 downloads

Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1216/2024

In Decretos 2024 76 downloads

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1215/2024

In Decretos 2024 75 downloads

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1212/2024

In Decretos 2024 79 downloads

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1214/2024

In Decretos 2024 78 downloads

Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1213/2024

In Decretos 2024 86 downloads

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Resolução Nº 012-2023 - RETIFICAÇÃO

In Resoluções 2023 103 downloads

Aprovação do Plano de Ação do ano de 2024

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