Legislação

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pdf Decreto Nº 087/2025

Em Decretos 2025 11 downloads

NOMEIA A SRA. MICHELI EMERICK SALAZAR MEDEIROS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Portaria Nº 011/2025

Em Portarias 2025 27 downloads

DETERMINA ABERTURA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE A INDÍCIOS DE SUMIÇO DE BENS PÚBLICOS REFERENTE À GESTÃO DO EX-PREFEITO DILCÉLIO DE OLIVEIRA HOTT e HERALDO LEANDRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 010/2025

Em Portarias 2025 25 downloads

DETERMINA ABERTURA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE A INDÍCIOS DE DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS DEPOSITADOS EM CONTA DE TERCEIROS NÃO CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE REDUTO NA GESTÃO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 086/2025

Em Decretos 2025 25 downloads

NOMEIA A SRA. MICHELI EMERICK SALAZAR MEDEIROS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 085/2025

Em Decretos 2025 10 downloads

NOMEIA A SRA. EDUARDO NOGUEIRA DA COSTA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 084/2025

Em Decretos 2025 13 downloads

NOMEIA A SRA. CAROLINE ALMEIDA CAETANO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 083/2025

Em Decretos 2025 10 downloads

NOMEIA A SRA. MURIEL RODRIGUES DE PAIVA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO TFD DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 082/2025

Em Decretos 2025 13 downloads

NOMEIA A SRA. LUZIANE PEREIRA BATISTA MOL PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 078/2025

Em Decretos 2025 22 downloads

EXONERA A SRA. LUZIANE PEREIRA BATISTA MOL DO CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 080/2025

Em Decretos 2025 17 downloads

EXONERA A SRA. VANESSA SALAZAR SOUZA PARA DO CARGO DE COORDENADORA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO TFD DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 077/2025

Em Decretos 2025 16 downloads

EXONERA A SRA. JOSELMA FARIA DE OLIVEIRA EMERICK DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 079/2025

Em Decretos 2025 20 downloads

EXONERA A SRA. MURIEL RODRIGUES DE PAIVA DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 076/2025

Em Decretos 2025 29 downloads

A PREFEITA MUNICIPAL DE REDUTO, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, consoante ao disposto no Art. 85 – VII da Lei Orgânica do Município, e diante da situação fiscal e financeira em que se encontra o Município, e de acordo com a Lei Orçamentária Anual para exercício do ano de 2024 n° 654/2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 652/2024.

pdf Decreto Nº 075/2025

Em Decretos 2025 30 downloads

NOMEIA A SRA. VIVIANE CAMPOS LOPES DE OLIVEIRA DO CARGO DE COORDENADORA DA CASA LAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 074/2025

Em Decretos 2025 29 downloads

EXONERA A SRA. NATÁLIA ALMEIDA RODADEL DO CARGO DE COORDENADORA DA CASA LAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 073/2025

Em Decretos 2025 63 downloads

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL E DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAR CONDUTAS FUNCIONAIS E RESPONSABILIDADE DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS FATOS ARROLADOS, POR IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE ESCOLAR.

pdf Decreto Nº 072/2025

Em Decretos 2025 49 downloads

NOMEIA A SRA. LUZIANE PEREIRA BATISTA MOL PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Portaria Nº 008/2025

Em Portarias 2025 73 downloads

SUSPENDE OS EFEITOS DA NOMEAÇÃO DA SRA. MICHELE APARECIDA DE SOUZA KNUPP SILVEIRA, PORTARIA 006 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Portaria Nº 009/2025

Em Portarias 2025 63 downloads

SUSPENDE OS EFEITOS DA NOMEAÇÃO DO SR. RICARDO ALBUQUERQUE REZENDE, PORTARIA 007 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 071/2025

Em Decretos 2025 54 downloads

REVOGA O ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO N° 2951/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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