Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 1196/2024

Em Decretos 2024 109 downloads

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências.

pdf Decisão - Processo Nº 001/2023

Em Decisões 122 downloads

Relatório Conclusivo de Sindicância Pública Municipal
Assunto: Sindicância para apurar investigar possíveis irregularidades na contratação e prestação dos serviços de transporte escolar no Município de Reduto/MG em prejuízo ao erário.

pdf Decreto Nº 1195/2024

Em Decretos 2024 108 downloads

Dispõe sobre exonerações de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências.

pdf Decreto Nº 1193/2024

Em Decretos 2024 90 downloads

Dispõe sobre nomeação de Servidora para ocupar cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR

pdf Decreto Nº 1194/2024

Em Decretos 2024 82 downloads

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE REDUTO-MG EM RAZÃO DA INFESTAÇÃO PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, OCASIONANDO O AUMENTO DOS CASOS DE DENGE, ZIKA VÍRUS E FEBRE CHIKUNGUNYA

pdf Decreto Nº 1192/2024

Em Decretos 2024 92 downloads

Estabelece ponto facultativo nos órgão e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, em decorrência do Feriado de Carnaval e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 1191/2024

Em Decretos 2024 89 downloads

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências.

pdf Decreto Nº 1190-2024

Em Decretos 2024 97 downloads

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNCICÍPIO DE REDUTO, AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS COM INUNDAÇÕES E ALAGAMNETOS, QUE OCORRERAM NO DIA 30/01/2024

pdf Decreto Nº 1188-2024

Em Decretos 2024 134 downloads

Regulamenta no Âmbito do Município de Reduto os art. 82 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021...

pdf Decreto Nº 1187-2024 - ERRATA

Em Decretos 2024 107 downloads

No Decreto Municipal nº 1187, 09 de Janeiro de 2024, em seu artigo 1º, onde se lê " A Unidade Fiscal da Prefeitura Municipal de Reduto - (UFPR), para o ecercicio de 2024, tem o se valor fixado em R$ 51,42...

pdf Decreto Nº 1187-2024

Em Decretos 2024 106 downloads

“Dispõe sobre regulamentação do valor da Unidade Fiscal da Prefeitura Municipal de Reduto – (UFPR) e do indice de atualização monetária e dá outras providências.”

pdf Decreto Nº 1185-2024

Em Decretos 2024 123 downloads

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1184-2024

Em Decretos 2024 107 downloads

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1183-2024

Em Decretos 2024 110 downloads

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 647-2023

Em Leis Ordinárias 2023 115 downloads

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2024.”

pdf Lei Ordinária Nº 646-2023

Em Leis Ordinárias 2023 140 downloads

"Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Reduto e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 648-2023

Em Leis Ordinárias 2023 109 downloads

“Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Reduto e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 86.384,06.”

pdf Lei Ordinária Nº 649-2023

Em Leis Ordinárias 2023 112 downloads

“Altera a Lei Municipal n.o 640/2023 e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 650-2023

Em Leis Ordinárias 2023 120 downloads

“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providencias.”

pdf Lei Ordinária Nº 651-2023

Em Leis Ordinárias 2023 113 downloads

“Declara como patrimônio cultural imaterial do Município de Reduto/MG, a Folia de Reis Família Robadel e institui o período de comemorações e dá outras providências.”

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