Legislação

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pdf Decreto Nº 035/2025

Em Decretos 2025 71 downloads

NOMEIA A SRA. ANDREIA DE FÁTIMA ALVES PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 036/2025

Em Decretos 2025 71 downloads

NOMEIA A SRA. NEUSA CUSTODIA DE SOUZA COSTA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DA CASA LAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 037/2025

Em Decretos 2025 82 downloads

NOMEIA A SRA. MARIA EDUARDA MACHADO FERREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 039/2025

Em Decretos 2025 71 downloads

NOMEIA O SR. UELITON GIL DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE ENFERMEIRO-COORDENADOR DA ENFERMAGEM E RESPONSÁVEL TÉCNICO DO CENTRO DE SAÚDE - RT DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 038/2025

Em Decretos 2025 70 downloads

NOMEIA A SRA. ALINE APARECIDA TEIXEIRA MIGUEL PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 040/2025

Em Decretos 2025 73 downloads

NOMEIA A SRA. JANAÍNA PEREIRA PIMENTEL PARA OCUPAR O CARGO DE ENFERMEIRA-COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 041/2025

Em Decretos 2025 80 downloads

NOMEIA A SRA. CINTHIA DE FÁTIMA BOREL PEGAS DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE ENFERMEIRA-COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 034/2025

Em Decretos 2025 79 downloads

NOMEIA A SRA. CRISTINA DOS ANJOS MOURA PARA OCUPAR O CARGO DE ENCARREGADA DE SETOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 032/2025

Em Decretos 2025 82 downloads

NOMEIA A SRA. GISELE MÁRCIA ROBADEL MÓL PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 033/2025

Em Decretos 2025 76 downloads

NOMEIA A SRA. CARINA ROBERTA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 030/2025

Em Decretos 2025 72 downloads

NOMEIA A SRA. RENATA LOPES PACHECO MÓL PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 029/2025

Em Decretos 2025 71 downloads

NOMEIA A SRA. PATRÍCIA CALDEIRA HUEBRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 028/2025

Em Decretos 2025 68 downloads

NOMEIA A SRA. NILZA APARECIDA DO CARMO VIEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 027/2025

Em Decretos 2025 75 downloads

NOMEIA A SRA. ANDREA LUIS BOREL PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 026/2025

Em Decretos 2025 122 downloads

NOMEIA O SR. CELSO ALBERTO GONÇALVES SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE CONTADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 025/2025

Em Decretos 2025 83 downloads

NOMEIA O SR. JOACIR ALVES NOGUEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, TRÂNSITO URBANO, MECÂNICA E CONTROLE DE VEÍCULOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 024/2025

Em Decretos 2025 124 downloads

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 023/2025

Em Decretos 2025 120 downloads

A Sra. Prefeita Municipal de REDUTO (MG), no pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições constitucionais e legais, CONSIDERANDO necessidade de regularização do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do município de Reduto-MG, CONSIDERANDO o dispositivo na Lei Municipal nº 582 de 19 de março de 2021, que cria a coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMPDEC, CONSIDERANDO a mudança de titulares das pastas das respectivas Secretarias, em razão do Início da nova gestão Municipal;

pdf Portaria Nº 005/2025

Em Portarias 2025 108 downloads

NOMEAIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PARA AS FINALIDADES PRECÍPUAS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

pdf Decreto Nº 022/2025

Em Decretos 2025 108 downloads

NOMEIA A SRA. MARCELA SOARES VIEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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