Legislação

Envios recentes

 

pdf Resolução Nº 012-2023

Em Resoluções 2023 117 downloads

Aprovação do Plano de Ação do ano de 2024

pdf Resolução Nº 013-2023

Em Resoluções 2023 110 downloads

Aprovação do Demonstrativo físico Financeiro do ano de 2022

pdf Resolução Nº 011-2023

Em Resoluções 2023 113 downloads

Criação da comissão para vistoria das entidades e associações do município

pdf Lei Complementar Nº 022-2023

Em Leis Complementares 2023 148 downloads

Dispõe sobre a criação dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, regulamenta o exercício destas atividades no âmbito do Município e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 1182-2023

Em Decretos 2023 130 downloads

ESTABELECENOS NOS ORGÃOS E NAS ENITDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADS DE FIM DE ANO A FUNCIONALIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 1181-2023

Em Decretos 2023 111 downloads

Estabelece recesso nos órgãos e nas entidades da administração direta, autarquia e fundacional do poder executivo municipal, em decorrência das festividades de fim de ano.

pdf Decreto Nº 1179-2023

Em Decretos 2023 159 downloads

Regulamenta, no âmbito do Municípo de Reduto, a lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos

pdf Lei Ordinária Nº 640-2023

Em Leis Ordinárias 2023 179 downloads

Dispõe sobre a reguçamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela união Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que Instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Tècnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Perfeita".

pdf Decreto Nº 1068-2023

Em Decretos 2023 152 downloads

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da administração direta, autarquia e fundacional do poder executivo municipal, em decorrência do feriado de finados

pdf Decreto Nº 1171-2023

Em Decretos 2023 185 downloads

Dispõe sobre exoneração do cargo de secretaria adjunta de educação municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 152-2001

Em Leis Ordinárias 2001 185 downloads

Institui o Órgão de Controle Interno da Administração Pública, no âmbito do POder Executivo Municipal.

pdf Decreto Nº 1160-2023

Em Decretos 2023 180 downloads

Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos e nas Entidades da administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo municipal.

pdf Resolução Nº 010-2023

Em Resoluções 2023 200 downloads

Aprovar os parâmetros municipais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselhos Municipal de Assistência Social de Reduto-COMASOR, de acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social —CNAS, no 14/05/2004.

pdf Resolução Nº 009-2023

Em Resoluções 2023 188 downloads

Aprovar a utilização do recurso GND3, para custeio de pagamento de funcionários

pdf Portaria Nº 048/-2023

Em Portarias 2023 250 downloads

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público Nº 001-2023 da Prefeitura Municipal de Reduto

pdf Resolução Nº 008-2023

Em Resoluções 2023 203 downloads

º Aprovação do RMA mês de Agosto

pdf Resolução Nº 006-2023

Em Resoluções 2023 186 downloads

Aprovar a reorganização dos membros que compõe o conselho

pdf Resolução Nº 007-2023

Em Resoluções 2023 191 downloads

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, em reunião ordinária realizada no dia 10 de Abril de 2023, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Federal 8069/1900 e pela Lei Municipal n.º 595/2021 alterada pela Lei Municipal nº 630/2023 e Recomendação do Ministério Público/MG:

pdf Decreto Nº 1156-2023

Em Decretos 2023 368 downloads

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da administração direta, autarquia e fundacional do poder executivo municipal, em decorrência do feriado de Independência do Brasil e dá outras providências

pdf Resolução Nº 004-2023

Em Resoluções 2023 207 downloads

O Conselho Municipal de Assistência Social de Reduto– COMASOR, em Reunião Ordinária realizada em 14 de Abril de 2023, no uso das competências que lhe conferem na Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de Julho de 2011 e Lei Municipal nº 610/2022 alterada pela Lei Municipal nº 616/2022

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