Legislação

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pdf Resolução Nº 012-2023 - RETIFICAÇÃO

Em Resoluções 2023 143 downloads

Aprovação do Plano de Ação do ano de 2024

pdf Portaria Nº 024/2024

Em Portarias 2024 170 downloads

Institui e nomeia a comissão organizadora de gestão estratégica relativa à aplicação e execução da Lei Complementar Federal Nº 195 de 2022 Lei Paulo Gustavo.

pdf Decreto Nº 1211/2024

Em Decretos 2024 153 downloads

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da administração direta, autarquia e funfacional do poder executivo municipal, em decorrência do feriado de semana santa e dá outras providências

pdf Decreto Nº 1210/2024

Em Decretos 2024 157 downloads

Regulamenta, no âmbito do Município deReduto, Estado de Minas Gerais o §2o do Art. 95 da Lei Federal no. 14.133, de 1o de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

pdf Decreto Nº 1209/2024

Em Decretos 2024 172 downloads

Dispoõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1208/2024

Em Decretos 2024 152 downloads

Dispõe sobre nomeação para o cargo de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1207/2024

Em Decretos 2024 162 downloads

Dispõe sobre nomeação para o cargo de Sevidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1206/2024

Em Decretos 2024 141 downloads

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1205/2024

Em Decretos 2024 155 downloads

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Portaria Nº 007-2023

Em Portarias 2023 189 downloads

Exonera servidor contratados por decisão proferida nos autos do processo 5009416-80.2022.8.13.0394 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 1198/2024

Em Decretos 2024 167 downloads

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1197/2024

Em Decretos 2024 164 downloads

Dospõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1204/2024

Em Decretos 2024 174 downloads

Dospõe sobre noemação para o cargo de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1203/2024

Em Decretos 2024 158 downloads

Dispõe  sobre noemação para o cargo de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1202/2024

Em Decretos 2024 160 downloads

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providdências

pdf Decreto Nº 1201/2024

Em Decretos 2024 166 downloads

Dispõe sobre nomeia para o cargo de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1200/2024

Em Decretos 2024 190 downloads

Dispõe sobre exoneração de Servidor Públixo Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1199/2024

Em Decretos 2024 208 downloads

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

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