Legislação

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pdf Decreto Nº 1212/2024

Em Decretos 2024 194 downloads

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1214/2024

Em Decretos 2024 202 downloads

Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1213/2024

Em Decretos 2024 210 downloads

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Resolução Nº 012-2023 - RETIFICAÇÃO

Em Resoluções 2023 225 downloads

Aprovação do Plano de Ação do ano de 2024

pdf Portaria Nº 024/2024

Em Portarias 2024 312 downloads

Institui e nomeia a comissão organizadora de gestão estratégica relativa à aplicação e execução da Lei Complementar Federal Nº 195 de 2022 Lei Paulo Gustavo.

pdf Decreto Nº 1211/2024

Em Decretos 2024 212 downloads

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da administração direta, autarquia e funfacional do poder executivo municipal, em decorrência do feriado de semana santa e dá outras providências

pdf Decreto Nº 1210/2024

Em Decretos 2024 225 downloads

Regulamenta, no âmbito do Município deReduto, Estado de Minas Gerais o §2o do Art. 95 da Lei Federal no. 14.133, de 1o de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

pdf Decreto Nº 1209/2024

Em Decretos 2024 239 downloads

Dispoõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1208/2024

Em Decretos 2024 243 downloads

Dispõe sobre nomeação para o cargo de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1207/2024

Em Decretos 2024 236 downloads

Dispõe sobre nomeação para o cargo de Sevidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1206/2024

Em Decretos 2024 206 downloads

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1205/2024

Em Decretos 2024 218 downloads

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Portaria Nº 007-2023

Em Portarias 2023 269 downloads

Exonera servidor contratados por decisão proferida nos autos do processo 5009416-80.2022.8.13.0394 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 1198/2024

Em Decretos 2024 237 downloads

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1197/2024

Em Decretos 2024 228 downloads

Dospõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1204/2024

Em Decretos 2024 253 downloads

Dospõe sobre noemação para o cargo de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1203/2024

Em Decretos 2024 230 downloads

Dispõe  sobre noemação para o cargo de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1202/2024

Em Decretos 2024 234 downloads

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providdências

pdf Decreto Nº 1201/2024

Em Decretos 2024 233 downloads

Dispõe sobre nomeia para o cargo de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

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