Legislação

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pdf Resolução Nº 004-2023

Em Resoluções 2023 287 downloads

O Conselho Municipal de Assistência Social de Reduto– COMASOR, em Reunião Ordinária realizada em 14 de Abril de 2023, no uso das competências que lhe conferem na Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de Julho de 2011 e Lei Municipal nº 610/2022 alterada pela Lei Municipal nº 616/2022

pdf Resolução Nº 005-2023

Em Resoluções 2023 347 downloads

O Conselho Municipal de Assistência Social de Reduto– COMASOR, em Reunião Ordinária realizada em 09 de Junho de 2023, no uso das competências que lhe conferem na Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de Julho de 2011 e Lei Municipal nº 610/2022 alterada pela Lei Municipal nº 616/2022;

pdf Resolução Nº 001-2023

Em Resoluções 2023 299 downloads

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, em reunião ordinária realizada no dia 11 de Janeiro de 2023, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Federal 8069/1900 e pela Lei Municipal n.º 595/2021;

pdf Resolução Nº 003-2023

Em Resoluções 2023 282 downloads

O Conselho Municipal de Assistência Social de Reduto– COMASOR, em Reunião Ordinária realizada em 10 de Março de 2023, no uso das competências que lhe conferem na Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de Julho de 2011 e Lei Municipal nº 610/2022 alterada pela Lei Municipal nº 616/2022.

pdf Resolução Nº 016-2022

Em Resoluções 2022 297 downloads

 O Conselho Municipal de Assistência Social de Reduto– COMASOR, em Reunião Ordinária realizada em 21 de Outubro de 2022, no uso das competências que lhe conferem na Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de Julho de 2011 e Lei Municipal nº 610/2022 alterada pela Lei Municipal nº 616/2022; rn  

pdf Resolução Nº 017-2022

Em Resoluções 2022 286 downloads

O Conselho Municipal de Assistência Social de Reduto– COMASOR, em Reunião Ordinária realizada em 02 de Dezembro de 2022, no uso das competências que lhe conferem na Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de Julho de 2011 e Lei Municipal nº 610/2022 alterada pela Lei Municipal nº 616/2022; rn  

pdf Resolução Nº 015-2022

Em Resoluções 2022 284 downloads

O Conselho Municipal de Assistência Social de Reduto - COMASOR, em Reunião Ordinária resolve: Art.1º - Aprovar o Plano Municipal de Medidas Sócio-educativas; Art.2º - Aprovar o chamamento da Sociedade Civil para eleição em fórum próprio; Art.3º - Aprovar a alteração dos membros faltosos do seguimento Governo; Art.4° - Esta resolução entra em vigor na data da supracitada reunião

pdf Resolução Nº 010-2022

Em Resoluções 2022 268 downloads

CMAS resolve aprovar a inscrição da Entidade/Abrigo Casa Lar Municipal de Reduto no Conselho de Assistência Social sobre o número 01.

pdf Resolução Nº 013-2022

Em Resoluções 2022 265 downloads

Aprovação do Plano Recupera Minas.

pdf Resolução Nº 002-2022

Em Resoluções 2022 266 downloads

Art. 1°. Aprovar a IV Conferência Municipal do Direito da Criança e do Adolescente. rn Art.2º Aprovar a indicação de representantes da Sociedade Civil no seguimento Pais de Alunos. rn   rn Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. rn  

pdf Resolução Nº 003-2022

Em Resoluções 2022 264 downloads

Art. 1°. Aprovar o resultado da IV Conferência Municipal do Direito da Criança e do Adolescente; rn Art.2º Aprovar a indicação de representantes da Sociedade Civil no seguimento Associação; rn Art. 3º - Acolher denuncia e verificar possíveis irregularidades cometidas pelo Conselho Tutelar de Reduto; rn   rn Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. rn  

pdf Resolução Nº 001-2022

Em Resoluções 2022 261 downloads

Aprova por unanimidade o Plano Municipal de medidas sócio educativos do CMDCA.

pdf Resolução Nº 004-2021

Em Resoluções 2021 256 downloads

Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Assistência Social do município de Reduto.

pdf Resolução Nº 009-2021

Em Resoluções 2021 262 downloads

CMAS resolve aprovar o Plano Municipal de Assistência Social 2022-2025, sendo este um instrumento de planejamento estratégico que organiza, regula e norteia a execução da PNAS/2004 na perspectiva do SUAS. 

pdf Resolução Nº 009-2023

Em Resoluções CMDCA 2023 247 downloads

Atender ao pedido de recurso impetrado por candidatos inscritos ao Processo Unificado para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Reduto; Acrescentar no Edital 01/2023 no item 5 que trata da segunda etapa

pdf Resolução Nº 007-2023

Em Resoluções CMDCA 2023 248 downloads

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, em reunião ordinária realizada no dia 10 de Abril de 2023, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Federal 8069/1900 e pela Lei Municipal n.º 595/2021 alterada pela Lei Municipal nº 630/2023 e Recomendação do Ministério Público/MG:

pdf Resolução Nº 005-2023

Em Resoluções CMDCA 2023 235 downloads

O Conselho Municipal de Assistência Social de Reduto– COMASOR, em Reunião Ordinária realizada em 09 de Junho de 2023, no uso das competências que lhe conferem na Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de Julho de 2011 e Lei Municipal nº 610/2022 alterada pela Lei Municipal nº 616/2022;

pdf Resolução Nº 006-2023

Em Resoluções CMDCA 2023 244 downloads

Edital Nº 001-2023 Eleição CMDCA

pdf Resolução Nº 003-2023

Em Resoluções CMDCA 2023 249 downloads

O Conselho Municipal de Assistência Social de Reduto– COMASOR, em Reunião Ordinária realizada em 10 de Março de 2023, no uso das competências que lhe conferem na Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de Julho de 2011 e Lei Municipal nº 610/2022 alterada pela Lei Municipal nº 616/2022.

pdf Resolução Nº 004-2023

Em Resoluções CMDCA 2023 231 downloads

O Conselho Municipal de Assistência Social de Reduto– COMASOR, em Reunião Ordinária realizada em 14 de Abril de 2023, no uso das competências que lhe conferem na Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de Julho de 2011 e Lei Municipal nº 610/2022 alterada pela Lei Municipal nº 616/2022

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