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ESTABELECENOS NOS ORGÃOS E NAS ENITDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADS DE FIM DE ANO A FUNCIONALIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece recesso nos órgãos e nas entidades da administração direta, autarquia e fundacional do poder executivo municipal, em decorrência das festividades de fim de ano.

Regulamenta, no âmbito do Municípo de Reduto, a lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Dispõe sobre a reguçamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela união Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que Instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Tècnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Perfeita".

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da administração direta, autarquia e fundacional do poder executivo municipal, em decorrência do feriado de finados

Dispõe sobre exoneração do cargo de secretaria adjunta de educação municipal.

Institui o Órgão de Controle Interno da Administração Pública, no âmbito do POder Executivo Municipal.

Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos e nas Entidades da administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo municipal.

Aprovar os parâmetros municipais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselhos Municipal de Assistência Social de Reduto-COMASOR, de acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social —CNAS, no 14/05/2004.

Aprovar a utilização do recurso GND3, para custeio de pagamento de funcionários

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público Nº 001-2023 da Prefeitura Municipal de Reduto

º Aprovação do RMA mês de Agosto

Aprovar a reorganização dos membros que compõe o conselho

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, em reunião ordinária realizada no dia 10 de Abril de 2023, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Federal 8069/1900 e pela Lei Municipal n.º 595/2021 alterada pela Lei Municipal nº 630/2023 e Recomendação do Ministério Público/MG:

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da administração direta, autarquia e fundacional do poder executivo municipal, em decorrência do feriado de Independência do Brasil e dá outras providências

O Conselho Municipal de Assistência Social de Reduto– COMASOR, em Reunião Ordinária realizada em 14 de Abril de 2023, no uso das competências que lhe conferem na Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de Julho de 2011 e Lei Municipal nº 610/2022 alterada pela Lei Municipal nº 616/2022

O Conselho Municipal de Assistência Social de Reduto– COMASOR, em Reunião Ordinária realizada em 09 de Junho de 2023, no uso das competências que lhe conferem na Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de Julho de 2011 e Lei Municipal nº 610/2022 alterada pela Lei Municipal nº 616/2022;

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, em reunião ordinária realizada no dia 11 de Janeiro de 2023, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Federal 8069/1900 e pela Lei Municipal n.º 595/2021;

O Conselho Municipal de Assistência Social de Reduto– COMASOR, em Reunião Ordinária realizada em 10 de Março de 2023, no uso das competências que lhe conferem na Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de Julho de 2011 e Lei Municipal nº 610/2022 alterada pela Lei Municipal nº 616/2022.

 O Conselho Municipal de Assistência Social de Reduto– COMASOR, em Reunião Ordinária realizada em 21 de Outubro de 2022, no uso das competências que lhe conferem na Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de Julho de 2011 e Lei Municipal nº 610/2022 alterada pela Lei Municipal nº 616/2022; rn