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pdf Proposição de Lei Nº 440-2016

Em Proposições de Leis 2016 218 downloads

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Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo município de Reduto.

pdf Proposição de Lei Nº 435-2016

Em Proposições de Leis 2016 222 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial junto ao orçamento vigente.

pdf Proposição de Lei Nº 437-2016

Em Proposições de Leis 2016 224 downloads

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Autoriza a contratação de auxiliares de serviços gerais por tempo determinado.

pdf Proposição de Lei Nº 429-2016

Em Proposições de Leis 2016 220 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial junto ao orçamento vigente.

pdf Proposição de Lei Nº 431-2016

Em Proposições de Leis 2016 222 downloads

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Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo municipio de Reduto.

pdf Projeto de Lei Nº 023-2016

Em Proposições de Leis 2016 220 downloads

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Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições às entidades sem fins lucrativos.

pdf Projeto de Lei Nº 030-2016

Em Proposições de Leis 2016 213 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2016.

pdf Projeto de Lei Nº 016-2016

Em Proposições de Leis 2016 243 downloads

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Dispõe sobre a ratificação da alteração no contrato de Consórcio Público, aprovada na Assembléia Ordinária.

pdf Projeto de Lei Nº 020-2016

Em Proposições de Leis 2016 215 downloads

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Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo município de Reduto.

pdf Projeto de Lei Nº 007-2016

Em Proposições de Leis 2016 213 downloads

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Autoriza a contratação temporária de nutricionista por tempo determinado.

pdf Projeto de Lei Nº 009-2016

Em Proposições de Leis 2016 217 downloads

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Autoriza a contratação de monitores por tempo determinado.

pdf Projeto de Lei Nº 003-2016

Em Proposições de Leis 2016 225 downloads

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Denominar oficialmente de Rua Emília Alves Venâncio o logradouro localizado na esquina do cemitério municipal.

pdf Projeto de Lei Nº 006-2016

Em Proposições de Leis 2016 216 downloads

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Autoriza a contratação de professores e monitores por tempo determinado.

pdf Projeto de Lei Nº 001-2016

Em Proposições de Leis 2016 225 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2016.

pdf Proposição de Lei Complementar Nº 013-2015

Em Proposições de Leis 2015 219 downloads

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Autoriza o PoderExecutivo a proceder o reajuste nos venimentos dos profissionais do magistério do município de Reduto.

pdf Portaria Nº 016-2023

Em Portarias 2023 235 downloads

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Dispõe sobre a nomeação da secretária Municipal de Educação.

pdf Portaria Nº 002-2023

Em Portarias 2023 241 downloads

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Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Municipal de Educação para gerir os recrusos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica

pdf Portaria Nº 015-2023

Em Portarias 2023 243 downloads

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Dispõe sobre a exoneração da secretária Municipal de Educação.

pdf Portaria Nº 001-2023

Em Portarias 2023 229 downloads

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DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE NO PROGRAMA BOLSA APRENDIZAGEM.

pdf Portaria Especial Nº 002-2023

Em Portarias 2023 231 downloads

Baixar (pdf, 1.41 MB)

DISPÕES SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acesso à Informação

Legislação