Legislação

Envios recentes

 

pdf Projeto de Lei Nº 023-2016

Em Proposições de Leis 2016 333 downloads

Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições às entidades sem fins lucrativos.

pdf Projeto de Lei Nº 030-2016

Em Proposições de Leis 2016 316 downloads

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2016.

pdf Projeto de Lei Nº 016-2016

Em Proposições de Leis 2016 423 downloads

Dispõe sobre a ratificação da alteração no contrato de Consórcio Público, aprovada na Assembléia Ordinária.

pdf Projeto de Lei Nº 020-2016

Em Proposições de Leis 2016 322 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo município de Reduto.

pdf Projeto de Lei Nº 007-2016

Em Proposições de Leis 2016 315 downloads

Autoriza a contratação temporária de nutricionista por tempo determinado.

pdf Projeto de Lei Nº 009-2016

Em Proposições de Leis 2016 335 downloads

Autoriza a contratação de monitores por tempo determinado.

pdf Projeto de Lei Nº 003-2016

Em Proposições de Leis 2016 397 downloads

Denominar oficialmente de Rua Emília Alves Venâncio o logradouro localizado na esquina do cemitério municipal.

pdf Projeto de Lei Nº 006-2016

Em Proposições de Leis 2016 330 downloads

Autoriza a contratação de professores e monitores por tempo determinado.

pdf Projeto de Lei Nº 001-2016

Em Proposições de Leis 2016 361 downloads

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2016.

pdf Proposição de Lei Complementar Nº 013-2015

Em Proposições de Leis 2015 324 downloads

Autoriza o PoderExecutivo a proceder o reajuste nos venimentos dos profissionais do magistério do município de Reduto.

pdf Portaria Nº 016-2023

Em Portarias 2023 347 downloads

Dispõe sobre a nomeação da secretária Municipal de Educação.

pdf Portaria Nº 002-2023

Em Portarias 2023 370 downloads

Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Municipal de Educação para gerir os recrusos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica

pdf Portaria Nº 015-2023

Em Portarias 2023 354 downloads

Dispõe sobre a exoneração da secretária Municipal de Educação.

pdf Portaria Nº 001-2023

Em Portarias 2023 334 downloads

DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE NO PROGRAMA BOLSA APRENDIZAGEM.

pdf Portaria Especial Nº 002-2023

Em Portarias 2023 345 downloads

DISPÕES SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 006-2021

Em Portarias 2021 309 downloads

Dispõe sobre a nomeação de Servidor Municipal que menciona e contém outras providências.

pdf Portaria Nº 028-2020

Em Portarias 2020 321 downloads

Nomeia servidor municipal para o cargo de agente comunitário de saúde

pdf Portaria Nº 029-2020

Em Portarias 2020 332 downloads

Nomeia servidor municipal para o cargo de agente comunitário de saúde

pdf Portaria Nº 027-2020

Em Portarias 2020 312 downloads

Nomeia servidor municipal para o cargo de agente comunitário de saúde

pdf Portaria Nº 025-2020

Em Portarias 2020 335 downloads

Nomeia servidor municipal para o cargo de agente comunitário de saúde

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