Legislação

Envios recentes

 

pdf Portaria Nº 009-2020

Em Portarias 2020 194 downloads

Nomeia servidor municipal para cargo de agente comunitário de saúde

pdf Portaria Nº 010-2020

Em Portarias 2020 206 downloads

Nomeia servidor municipal para o cargo de agente comunitário de saúde

pdf Portaria Nº 007-2020

Em Portarias 2020 181 downloads

Concede licença para fins eleitorais a servidor municipal

pdf Portaria Nº 004-2020

Em Portarias 2020 179 downloads

Nomeia servidor municipal para o cargo de auxiliar administrativo I

pdf Portaria Nº 005-2020

Em Portarias 2020 175 downloads

Concede licença para fins eleitorais a servidor municipal

pdf Portaria Nº 006-2020

Em Portarias 2020 182 downloads

Concede licença para fins eleitorais a servidor municipal

pdf Portaria Nº 002-2020

Em Portarias 2020 180 downloads

Nomeia membros do Comitê de Enfrentamento à Epidemis do COVID-19 e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 003-2020

Em Portarias 2020 185 downloads

Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público, em virtude de falecimento de servidor público que menciona.

pdf Portaria Nº 001-2020

Em Portarias 2020 179 downloads

Designa servidor que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 630-2023

Em Leis Ordinárias 2023 234 downloads

Altera os artigos da Lei Municipal 595-202

pdf Portaria Nº 001-2018

Em Portarias 2018 219 downloads

Delega poderes à servidora que especifica.

pdf Lei Ordinária Nº 629-2023

Em Leis Ordinárias 2023 265 downloads

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público do SAAE

pdf Lei Ordinária Nº 628-2022

Em Leis Ordinárias 2022 216 downloads

Estima a Receita e Fixa as Despesas do Municipio de Reduto-MG

pdf Lei Ordinária Nº 616-2022

Em Leis Ordinárias 2022 222 downloads

Altera o art. 19 da Lei Municipal 610/2022 que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 583-2021

Em Leis Ordinárias 2021 223 downloads

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção

pdf Lei Ordinária Nº 569-2020

Em Leis Ordinárias 2020 217 downloads

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto a abrir crédito suplementar no orçamento financeiro de 2020

pdf Lei Ordinária Nº 567-2020

Em Leis Ordinárias 2020 223 downloads

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Exercício de 2020

pdf Lei Ordinária Nº 568-2020

Em Leis Ordinárias 2020 213 downloads

Autoria o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares junto ao Orçamento do Exercício de 2020

pdf Lei Ordinária Nº 564-2020

Em Leis Ordinárias 2020 215 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 565-2020

Em Leis Ordinárias 2020 221 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares

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