Legislação

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pdf Decreto Nº 1207/2024

Em Decretos 2024 399 downloads

Dispõe sobre nomeação para o cargo de Sevidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1206/2024

Em Decretos 2024 372 downloads

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1205/2024

Em Decretos 2024 388 downloads

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Portaria Nº 007-2023

Em Portarias 2023 448 downloads

Exonera servidor contratados por decisão proferida nos autos do processo 5009416-80.2022.8.13.0394 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 1198/2024

Em Decretos 2024 405 downloads

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1197/2024

Em Decretos 2024 431 downloads

Dospõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1204/2024

Em Decretos 2024 461 downloads

Dospõe sobre noemação para o cargo de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1203/2024

Em Decretos 2024 416 downloads

Dispõe  sobre noemação para o cargo de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1202/2024

Em Decretos 2024 407 downloads

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providdências

pdf Decreto Nº 1201/2024

Em Decretos 2024 396 downloads

Dispõe sobre nomeia para o cargo de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1200/2024

Em Decretos 2024 488 downloads

Dispõe sobre exoneração de Servidor Públixo Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Decreto Nº 1199/2024

Em Decretos 2024 494 downloads

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências

pdf Ato Administrativo 001/2024

Em Ato Administrativo 2024 673 downloads

Dispõe sobre a Política de Governança das Contratações Públicas no Município de Reduto frente ao desfalque de material humano oriundo das exonerações em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta e da outras providências.

pdf Decreto Nº 1196/2024

Em Decretos 2024 430 downloads

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências.

pdf Decisão - Processo Nº 001/2023

Em Decisões 548 downloads

Relatório Conclusivo de Sindicância Pública Municipal
Assunto: Sindicância para apurar investigar possíveis irregularidades na contratação e prestação dos serviços de transporte escolar no Município de Reduto/MG em prejuízo ao erário.

pdf Decreto Nº 1195/2024

Em Decretos 2024 517 downloads

Dispõe sobre exonerações de Servidor Público Municipal que menciona e contém outras providências.

pdf Decreto Nº 1193/2024

Em Decretos 2024 403 downloads

Dispõe sobre nomeação de Servidora para ocupar cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR

pdf Decreto Nº 1194/2024

Em Decretos 2024 390 downloads

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE REDUTO-MG EM RAZÃO DA INFESTAÇÃO PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, OCASIONANDO O AUMENTO DOS CASOS DE DENGE, ZIKA VÍRUS E FEBRE CHIKUNGUNYA

pdf Decreto Nº 1192/2024

Em Decretos 2024 401 downloads

Estabelece ponto facultativo nos órgão e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, em decorrência do Feriado de Carnaval e dá outras providências.

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