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pdf Proposição de Lei Nº 560-2020

Em Proposições de Leis 2020 469 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais junto ao Orçamento do Exercício de 2020

pdf Proposição de Lei Nº 561-2020

Em Proposições de Leis 2020 466 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares junto ao orçamento do Exercício de 2020

pdf Proposição de Lei Nº 479-2017

Em Proposições de Leis 2017 486 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para despesas com moradia, alimentação e deslocamento aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos.

pdf Proposição de Lei Nº 473-2017

Em Proposições de Leis 2017 503 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2017.

pdf Proposição de Lei Nº 478-2017

Em Proposições de Leis 2017 493 downloads

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Estima a receita e fixa a despesa do município de Reduto para o exercício financeiro de 2018.

pdf Proposição de Lei Nº 475-2017

Em Proposições de Leis 2017 476 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a alterar anexos da Lei Municipal Nº 465/207 LDO 2018.

pdf Proposição de Lei Nº 456-2017

Em Proposições de Leis 2017 502 downloads

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Autoriza a contratação de servidores por tempo certo determinado.

pdf Proposição de Lei Nº 451-2016

Em Proposições de Leis 2016 476 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial junto ao orçamento vigente para aquisição de medicamentos.

pdf Projeto de Lei Nº 003-2017

Em Proposições de Leis 2017 524 downloads

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Cria cargos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Reduto.

pdf Proposição de Lei Nº 450-2016

Em Proposições de Leis 2016 506 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial junto ao orçamento vigente para aquisição de medicamentos.

pdf Proposição de Lei Nº 442-2016

Em Proposições de Leis 2016 476 downloads

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Institui o dia do encontro do cavaleiro no âmbito do município de Reduto.

pdf Proposição de Lei Nº 449-2016

Em Proposições de Leis 2016 465 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial junto ao orçamento vigente para aquisição de material de expediente.

pdf Proposição de Lei Nº 438-2016

Em Proposições de Leis 2016 471 downloads

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Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal Nº 370.

pdf Proposição de Lei Nº 440-2016

Em Proposições de Leis 2016 462 downloads

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Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo município de Reduto.

pdf Proposição de Lei Nº 435-2016

Em Proposições de Leis 2016 465 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial junto ao orçamento vigente.

pdf Proposição de Lei Nº 437-2016

Em Proposições de Leis 2016 482 downloads

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Autoriza a contratação de auxiliares de serviços gerais por tempo determinado.

pdf Proposição de Lei Nº 429-2016

Em Proposições de Leis 2016 466 downloads

Baixar (pdf, 119 KB)

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial junto ao orçamento vigente.

pdf Proposição de Lei Nº 431-2016

Em Proposições de Leis 2016 467 downloads

Baixar (pdf, 104 KB)

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo municipio de Reduto.

pdf Projeto de Lei Nº 023-2016

Em Proposições de Leis 2016 487 downloads

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Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições às entidades sem fins lucrativos.

pdf Projeto de Lei Nº 030-2016

Em Proposições de Leis 2016 454 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2016.

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