Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 502-2018

Em Leis Ordinárias 2018 332 downloads

Contratação de Servidores SAAE.

pdf Lei Ordinária Nº 503-2018

Em Leis Ordinárias 2018 299 downloads

Prorrogação de contratos da Prefeitura de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 498-2018

Em Leis Ordinárias 2018 349 downloads

Gratificação Comissão Licitação SAAE.

pdf Lei Ordinária Nº 494-2018

Em Leis Ordinárias 2018 302 downloads

Prorrogação de Contratos SAAE de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 489-2018

Em Leis Ordinárias 2018 306 downloads

Ajuda Financeira a Atletas Crédito Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 490-2018

Em Leis Ordinárias 2018 326 downloads

Concede Gratifificação Servidores da Comissão de Licitação.

pdf Lei Ordinária Nº 488-2018

Em Leis Ordinárias 2018 300 downloads

Crédito Especial Auxílio Estudante.

pdf Lei Ordinária Nº 484-2018

Em Leis Ordinárias 2018 286 downloads

Autoriza a prorrogação Contratos SAAE.

pdf Lei Ordinária Nº 483-2018

Em Leis Ordinárias 2018 312 downloads

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a auxiliar financeiramente os atletas amadores que participarem de eventos e competições esportivas.

pdf Lei Ordinária Nº 497-2017

Em Leis Ordinárias 2017 314 downloads

 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial junto ao orçamento vigente do serviço de ensino com recursos FNDE.

pdf Lei Ordinária Nº 487-2017

Em Leis Ordinárias 2017 310 downloads

Autoriza o chefe do Executivo Municipal a auxiliar financeiramente os alunos de Reduto que estudam fora do município.

pdf Lei Ordinária Nº 482-2017

Em Leis Ordinárias 2017 309 downloads

 Dispõe sobre a autorização para dirigir veículos ciclomotores no município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 480-2017

Em Leis Ordinárias 2017 311 downloads

Autoriza a contratação de servidores por tempo certo e determinado.

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CEP: 36.920-000
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