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pdf Lei Ordinária Nº 481-2017

Em Leis Ordinárias 2017 308 downloads

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Autoriza o serviço autônomo de água e esgoto SAAE de Reduto, realizar contratação de pessoal por tempo determinado para o exercício de 2018.

pdf Lei Ordinária Nº 477-2017

Em Leis Ordinárias 2017 299 downloads

Baixar (pdf, 265 KB)
Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio de contribuições às entidades sem fins lucrativos para exercício de 2018.

pdf Lei Ordinária Nº 478-2017

Em Leis Ordinárias 2017 303 downloads

Baixar (pdf, 1.25 MB)
LOA 2018

pdf Lei Ordinária Nº 475-2017

Em Leis Ordinárias 2017 302 downloads

Baixar (pdf, 141 KB)
Altera Anexos da LDO 2018.

pdf Lei Ordinária Nº 476-2017

Em Leis Ordinárias 2017 301 downloads

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 PPA 2018/2021

pdf Lei Ordinária Nº 474-2017

Em Leis Ordinárias 2017 348 downloads

Baixar (pdf, 483 KB)
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 473-2017

Em Leis Ordinárias 2017 313 downloads

Baixar (pdf, 57 KB)
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2017.

pdf Lei Ordinária Nº 470-2017

Em Leis Ordinárias 2017 301 downloads

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Autoriza a contratação de servidores por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 468-2017

Em Leis Ordinárias 2017 306 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a alterar o valor de transferências para o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó.

pdf Lei Ordinária Nº 469-2017

Em Leis Ordinárias 2017 295 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2017.

pdf Lei Ordinária Nº 466-2017

Em Leis Ordinárias 2017 313 downloads

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Autoriza a contratação de servidores por tempo certo e determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 467-2017

Em Leis Ordinárias 2017 343 downloads

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Institui Programas Sociais no âmbito do município de Reduto e revogam Leis Municipais Nº 265/2019 e 349-2013.

pdf Lei Ordinária Nº 463-2017

Em Leis Ordinárias 2017 307 downloads

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Autoriza o Executivo Municipal a adquiirir e firmar Termo de Doação dos bens móveis que especifica.

pdf Lei Ordinária Nº 464-2017

Em Leis Ordinárias 2017 299 downloads

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Institui o Programa Municipal Bolsa Atleta.

pdf Lei Ordinária Nº 465-2017

Em Leis Ordinárias 2017 306 downloads

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 LDO 2018

pdf Lei Ordinária Nº 461-2017

Em Leis Ordinárias 2017 278 downloads

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Autoriza a contratação de servidores por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 462-2017

Em Leis Ordinárias 2017 301 downloads

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Cria a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

pdf Lei Ordinária Nº 459-2017

Em Leis Ordinárias 2017 270 downloads

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Autoriza a contratação de médicos PSF com carga horária de 20 horas semanais.

pdf Lei Ordinária Nº 460-2017

Em Leis Ordinárias 2017 278 downloads

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 Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2017.

pdf Lei Ordinária Nº 458-2017

Em Leis Ordinárias 2017 293 downloads

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 Dispõe sobre as vagas de estacionamento e criação de credenciais destinadas exclusivamente a veículos que transportam pessoas com deficiência.

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