Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 461-2017

Em Leis Ordinárias 2017 186 downloads

Autoriza a contratação de servidores por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 462-2017

Em Leis Ordinárias 2017 193 downloads

Cria a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

pdf Lei Ordinária Nº 459-2017

Em Leis Ordinárias 2017 180 downloads

Autoriza a contratação de médicos PSF com carga horária de 20 horas semanais.

pdf Lei Ordinária Nº 460-2017

Em Leis Ordinárias 2017 187 downloads

 Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2017.

pdf Lei Ordinária Nº 458-2017

Em Leis Ordinárias 2017 200 downloads

 Dispõe sobre as vagas de estacionamento e criação de credenciais destinadas exclusivamente a veículos que transportam pessoas com deficiência.

pdf Lei Ordinária Nº 457-2017

Em Leis Ordinárias 2017 177 downloads

 Institui o serviço de acolhimento à crianças e adolescentes em situação de risco.

pdf Lei Ordinária Nº 446-2016

Em Leis Ordinárias 2016 207 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo serviço autônomo de água e esgoto de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 455-2017

Em Leis Ordinárias 2017 188 downloads

Autoriza o serviço autônomo de água e esgoto SAAE de Reduto a realizar contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 441-2016

Em Leis Ordinárias 2016 209 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo serviço autônomo de água e esgoto de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 445-2016

Em Leis Ordinárias 2016 226 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporaria firmadas pelo Municipio de Reduto,mediante autorização das leis municipais e contem outras prodivencias

pdf Lei Ordinária Nº 440-2016

Em Leis Ordinárias 2016 201 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias frimadas pelo municipio de Reduto, mediante autorização das leis municipais . E contem outras providencias

pdf Lei Ordinária Nº 429-2016

Em Leis Ordinárias 2016 199 downloads

Autoriza o Poder Executivo a alterar o valor de transferências para o Consórcio Intermunicipal do entorno do Caparaó.

pdf Lei Ordinária Nº 428-2015

Em Leis Ordinárias 2015 202 downloads

 Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 427-2015

Em Leis Ordinárias 2015 210 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo serviço autônomo de água e esgoto de Reduto mediante autorização contida em Lei

pdf Lei Ordinária Nº 425-2015

Em Leis Ordinárias 2015 208 downloads

Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições às entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2016.

pdf Lei Ordinária Nº 423-2015

Em Leis Ordinárias 2015 205 downloads

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2015.

logo rodape

Endereço

Avenida Maurílio Lopes, 12 - Centro
CEP: 36.920-000
Reduto – MG

Informações

Segunda a Sexta
Telefone.: (33) 3378-4155
Email: administracao@reduto.mg.gov.br