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pdf Lei Ordinária Nº 457-2017

Em Leis Ordinárias 2017 256 downloads

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Institui o serviço de acolhimento à crianças e adolescentes em situação de risco.

pdf Lei Ordinária Nº 446-2016

Em Leis Ordinárias 2016 299 downloads

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Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo serviço autônomo de água e esgoto de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 455-2017

Em Leis Ordinárias 2017 280 downloads

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Autoriza o serviço autônomo de água e esgoto SAAE de Reduto a realizar contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 441-2016

Em Leis Ordinárias 2016 298 downloads

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Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo serviço autônomo de água e esgoto de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 445-2016

Em Leis Ordinárias 2016 341 downloads

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Autoriza a prorrogação das contratações temporaria firmadas pelo Municipio de Reduto,mediante autorização das leis municipais e contem outras prodivencias

pdf Lei Ordinária Nº 440-2016

Em Leis Ordinárias 2016 294 downloads

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Autoriza a prorrogação das contratações temporárias frimadas pelo municipio de Reduto, mediante autorização das leis municipais . E contem outras providencias

pdf Lei de Diretrizes Orçamentárias-2016

Em Leis Ordinárias 2016 306 downloads

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pdf Lei Ordinária Nº 429-2016

Em Leis Ordinárias 2016 289 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a alterar o valor de transferências para o Consórcio Intermunicipal do entorno do Caparaó.

pdf Lei Ordinária Nº 428-2015

Em Leis Ordinárias 2015 296 downloads

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Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº Nº 424-2015 (1)

Em Leis Ordinárias 2015 301 downloads

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pdf Lei Ordinária Nº 426-2015

Em Leis Ordinárias 2015 309 downloads

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LOA 2016

pdf Lei Ordinária Nº 427-2015

Em Leis Ordinárias 2015 306 downloads

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Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo serviço autônomo de água e esgoto de Reduto mediante autorização contida em Lei

pdf Lei Ordinária Nº 424-2015

Em Leis Ordinárias 2015 293 downloads

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Altera LDO 2016.

pdf Lei Ordinária Nº 425-2015

Em Leis Ordinárias 2015 303 downloads

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Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições às entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2016.

pdf Lei Ordinária Nº 423-2015

Em Leis Ordinárias 2015 316 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2015.

pdf Lei Ordinária Nº 422-2015

Em Leis Ordinárias 2015 313 downloads

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Autoriza a concessão e subvenção social à sociedade manhuaçuense defensora dos animais.

pdf Lei Ordinária Nº 420-2015

Em Leis Ordinárias 2015 297 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2015.

pdf Lei Ordinária Nº 421-2015

Em Leis Ordinárias 2015 298 downloads

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Dispõe sobre a baixa do CNPJ do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.

pdf Lei Ordinária Nº 418-2015

Em Leis Ordinárias 2015 371 downloads

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Institui o Plano Municipal de Educação - PME.

pdf Lei Ordinária Nº 419-2015

Em Leis Ordinárias 2015 319 downloads

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Dispõe sobre a doação de mobiliário público municipal inservível, mas de bom estado de uso , para entidades filantrópicas.

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