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pdf Lei Ordinária Nº 422-2015

Em Leis Ordinárias 2015 210 downloads

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Autoriza a concessão e subvenção social à sociedade manhuaçuense defensora dos animais.

pdf Lei Ordinária Nº 420-2015

Em Leis Ordinárias 2015 198 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2015.

pdf Lei Ordinária Nº 421-2015

Em Leis Ordinárias 2015 200 downloads

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Dispõe sobre a baixa do CNPJ do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.

pdf Lei Ordinária Nº 418-2015

Em Leis Ordinárias 2015 246 downloads

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 Institui o Plano Municipal de Educação - PME.

pdf Lei Ordinária Nº 419-2015

Em Leis Ordinárias 2015 207 downloads

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Dispõe sobre a doação de mobiliário público municipal inservível, mas de bom estado de uso , para entidades filantrópicas.

pdf Lei Ordinária Nº 416-2015

Em Leis Ordinárias 2015 202 downloads

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Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 417-2015

Em Leis Ordinárias 2015 209 downloads

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Cria no âmbito municipal  Dia dos Trilheiros.

pdf Lei Ordinária Nº 415-2015

Em Leis Ordinárias 2015 204 downloads

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Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo serviço autônomo de água e esgoto de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 413-2015

Em Leis Ordinárias 2015 213 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a  abrir Créditos Especiais junto ao orçamento vigente para manutenção do transporte escolar do E. Médio.

pdf Lei Ordinária Nº 414-2015

Em Leis Ordinárias 2015 204 downloads

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Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal 370.

pdf Lei Ordinária Nº 411-2015

Em Leis Ordinárias 2015 204 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial junto ao orçamento vigente para manutenção da farmácia básica municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 410-2015

Em Leis Ordinárias 2015 210 downloads

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LDO 2016.

pdf Lei Ordinária Nº 407-2015

Em Leis Ordinárias 2015 183 downloads

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Autoriza o serviço autônomo de água e esgoto - SAAE de Reduto, realizar contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 409-2015

Em Leis Ordinárias 2015 212 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotaçoes do orçamento do exercício financeiro de 2015.

pdf Lei Ordinária Nº 406-2015

Em Leis Ordinárias 2015 184 downloads

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 Autoriza o Pder Executivo a abrir Crédito Especial junto ao orçamento vigente para manutenção das atividades de creches municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 403-2015

Em Leis Ordinárias 2015 179 downloads

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Dispõe sobre a denominação de vias públicas urbanas do Loteamento Heringer.

pdf Lei Ordinária Nº 404-2015

Em Leis Ordinárias 2015 188 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial junto ao orçamento vigente para aquisição de bens móveis e manutenção de abrigo para crianças

pdf Lei Ordinária Nº 401-2015

Em Leis Ordinárias 2015 178 downloads

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Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo serviço autônomo de água e esgoto de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 402-2015

Em Leis Ordinárias 2015 188 downloads

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Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 398-2014

Em Leis Ordinárias 2014 204 downloads

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 LOA 2015.

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