Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 399-2015

Em Leis Ordinárias 2015 184 downloads

Baixar (pdf, 141 KB)

Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e o Fundo Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 396-2014

Em Leis Ordinárias 2014 208 downloads

Baixar (pdf, 80 KB)

Altera LDO 2015.

pdf Lei Ordinária Nº 397-2014

Em Leis Ordinárias 2014 217 downloads

Baixar (pdf, 204 KB)

Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições às entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2015.

pdf Lei Ordinária Nº 395-2014

Em Leis Ordinárias 2014 206 downloads

Baixar (pdf, 45 KB)

Altera os vencimentos dos agentes comunitários de saúde e agente de combate à endemias em consonância com a Lei Federal 1150/2006 e 12994/2014.

pdf Lei Ordinária Nº 393-2014

Em Leis Ordinárias 2014 203 downloads

Baixar (pdf, 48 KB)

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 394-2014

Em Leis Ordinárias 2014 220 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 392-2014

Em Leis Ordinárias 2014 206 downloads

Baixar (pdf, 45 KB)

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento do exercício fianceiro de 2014.

pdf Lei Ordinária Nº 389-2014

Em Leis Ordinárias 2014 207 downloads

Baixar (pdf, 43 KB)

Autoriza a prorrogação das conratações temporárias de que tratam as Leis Municipais Nº 377, 380 e 387/2014.

pdf Lei Ordinária Nº 391-2014

Em Leis Ordinárias 2014 210 downloads

Baixar (pdf, 136 KB)

Autoriza o serviço autônomo de água e esgoto - SAAE de Reduto, a realizar contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 388-2014

Em Leis Ordinárias 2014 218 downloads

Baixar (pdf, 45 KB)

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2013.

pdf Lei Ordinária Nº 387-2014

Em Leis Ordinárias 2014 212 downloads

Baixar (pdf, 51 KB)

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias de que tratam as Leis Municipais Nº 377 e 380/2014.

pdf Lei Ordinária Nº 383-2014

Em Leis Ordinárias 2014 215 downloads

Baixar (pdf, 50 KB)

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento do exercicio financeiro de 2014.

pdf Lei Ordinária Nº 385-2014

Em Leis Ordinárias 2014 208 downloads

Baixar (pdf, 178 KB)

Autoriza a contratação de médico veterinário por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 381-2014

Em Leis Ordinárias 2014 210 downloads

Baixar (pdf, 85 KB)

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais junto ao orçamento vigente para aquisição de bens móveis e manutenção dos serviços de vigilância sanitária.