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pdf Portaria Nº 003-2020

Em Portarias 2020 410 downloads

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Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público, em virtude de falecimento de servidor público que menciona.

pdf Portaria Nº 001-2020

Em Portarias 2020 404 downloads

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Designa servidor que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 630-2023

Em Leis Ordinárias 2023 510 downloads

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Altera os artigos da Lei Municipal 595-202

pdf Portaria Nº 001-2018

Em Portarias 2018 475 downloads

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Delega poderes à servidora que especifica.

pdf Lei Ordinária Nº 629-2023

Em Leis Ordinárias 2023 615 downloads

Baixar (pdf, 1.10 MB)
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público do SAAE

pdf Lei Ordinária Nº 628-2022

Em Leis Ordinárias 2022 462 downloads

Baixar (pdf, 237 KB)
Estima a Receita e Fixa as Despesas do Municipio de Reduto-MG

pdf Lei Ordinária Nº 616-2022

Em Leis Ordinárias 2022 490 downloads

Baixar (pdf, 1.18 MB)
Altera o art. 19 da Lei Municipal 610/2022 que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 583-2021

Em Leis Ordinárias 2021 490 downloads

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Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção

pdf Lei Ordinária Nº 569-2020

Em Leis Ordinárias 2020 461 downloads

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Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto a abrir crédito suplementar no orçamento financeiro de 2020

pdf Lei Ordinária Nº 567-2020

Em Leis Ordinárias 2020 481 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Exercício de 2020

pdf Lei Ordinária Nº 568-2020

Em Leis Ordinárias 2020 463 downloads

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Autoria o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares junto ao Orçamento do Exercício de 2020

pdf Lei Ordinária Nº 564-2020

Em Leis Ordinárias 2020 457 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 565-2020

Em Leis Ordinárias 2020 494 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 566-2020

Em Leis Ordinárias 2020 459 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares junto ao Orçamento do Exercício de 2020

pdf Lei Ordinária Nº 562-2020

Em Leis Ordinárias 2020 469 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial junto ao Orçamento

pdf Lei Ordinária Nº 563-2020

Em Leis Ordinárias 2020 464 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 560-2020

Em Leis Ordinárias 2020 463 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais

pdf Lei Ordinária Nº 561-2020

Em Leis Ordinárias 2020 466 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 557-2020

Em Leis Ordinárias 2020 454 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial junto ao orçamento do exercício de 2020 para construção de fossa séptica e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 558-2020

Em Leis Ordinárias 2020 462 downloads

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Ratifica a alteração pelo município de Reduto, do contrato de consórcio público do CISAB Zona da Mata.

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