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pdf Lei Ordinária Nº 416-2015

Em Leis Ordinárias 2015 299 downloads

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Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 417-2015

Em Leis Ordinárias 2015 319 downloads

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Cria no âmbito municipal  Dia dos Trilheiros.

pdf Lei Ordinária Nº 415-2015

Em Leis Ordinárias 2015 296 downloads

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Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo serviço autônomo de água e esgoto de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 413-2015

Em Leis Ordinárias 2015 311 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a  abrir Créditos Especiais junto ao orçamento vigente para manutenção do transporte escolar do E. Médio.

pdf Lei Ordinária Nº 414-2015

Em Leis Ordinárias 2015 301 downloads

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Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal 370.

pdf Lei Ordinária Nº 411-2015

Em Leis Ordinárias 2015 299 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial junto ao orçamento vigente para manutenção da farmácia básica municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 410-2015

Em Leis Ordinárias 2015 307 downloads

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LDO 2016.

pdf Lei Ordinária Nº 407-2015

Em Leis Ordinárias 2015 276 downloads

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Autoriza o serviço autônomo de água e esgoto - SAAE de Reduto, realizar contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 409-2015

Em Leis Ordinárias 2015 311 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotaçoes do orçamento do exercício financeiro de 2015.

pdf Lei Ordinária Nº 406-2015

Em Leis Ordinárias 2015 266 downloads

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 Autoriza o Pder Executivo a abrir Crédito Especial junto ao orçamento vigente para manutenção das atividades de creches municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 403-2015

Em Leis Ordinárias 2015 279 downloads

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Dispõe sobre a denominação de vias públicas urbanas do Loteamento Heringer.

pdf Lei Ordinária Nº 404-2015

Em Leis Ordinárias 2015 273 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial junto ao orçamento vigente para aquisição de bens móveis e manutenção de abrigo para crianças

pdf Lei Ordinária Nº 401-2015

Em Leis Ordinárias 2015 268 downloads

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Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo serviço autônomo de água e esgoto de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 402-2015

Em Leis Ordinárias 2015 279 downloads

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Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 398-2014

Em Leis Ordinárias 2014 302 downloads

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 LOA 2015.

pdf Lei Ordinária Nº 399-2015

Em Leis Ordinárias 2015 267 downloads

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Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e o Fundo Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 396-2014

Em Leis Ordinárias 2014 300 downloads

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Altera LDO 2015.

pdf Lei Ordinária Nº 397-2014

Em Leis Ordinárias 2014 313 downloads

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 Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições às entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2015.

pdf Lei Ordinária Nº 395-2014

Em Leis Ordinárias 2014 297 downloads

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Altera os vencimentos dos agentes comunitários de saúde e agente de combate à endemias em consonância com a Lei Federal 1150/2006 e 12994/2014.

pdf Lei Ordinária Nº 393-2014

Em Leis Ordinárias 2014 320 downloads

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 Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo município de Reduto.

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 Telefone.: (33) 3378-4155
Email: administracao@reduto.mg.gov.br

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