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pdf Lei Ordinária Nº 372-2014

Em Leis Ordinárias 2014 184 downloads

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Autoriza a prorrogação das contratações de servidores por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 374-2014

Em Leis Ordinárias 2014 178 downloads

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Autoriza a contratação temporária de nutricionista e dentista por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 369-2014

Em Leis Ordinárias 2014 179 downloads

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Autoriza a contratação de fonoaudiólogo por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 371-2014

Em Leis Ordinárias 2014 181 downloads

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Disciplina a participação do município de Reduto em Consócio Público,

pdf Lei Ordinária Nº 367-2014

Em Leis Ordinárias 2014 189 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 368-2014

Em Leis Ordinárias 2014 232 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial

pdf Lei Ordinária Nº 366-2014

Em Leis Ordinárias 2014 174 downloads

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Altera redação do art. 3º da Lei Municipal Nº 36-2014.

pdf Lei Ordinária Nº 364-2014

Em Leis Ordinárias 2014 192 downloads

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Fica estabelecido o direito ao café matinal aos funcionários públicos das atarquias e fundações públicas municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 365-2014

Em Leis Ordinárias 2014 173 downloads

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Autoriza o serviço autônomo de água e esgoto - SAAE de Reduto a realizar contratação de pessoal por tempo determinado.

LOA 2014.

pdf Lei Ordinária Nº 360-2013

Em Leis Ordinárias 2013 212 downloads

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Dispõe sobre a gratificação de incentivo aos profissionais do magistério para o exercício de 2013.

pdf Lei Ordinária Nº 361-2013

Em Leis Ordinárias 2013 206 downloads

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PPA 2014/2017

pdf Lei Ordinária Nº 358-2013

Em Leis Ordinárias 2013 220 downloads

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Altera a Lei Municipal Nº 308/2011 e cria novas vagas de táxi no município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 359-2013

Em Leis Ordinárias 2013 202 downloads

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Altera o anexo I da Lei Municipal Nº 167/2002.

pdf Lei Ordinária Nº 357-2013

Em Leis Ordinárias 2013 220 downloads

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Autoriza a contratação de eletricista por tempo certo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 354-2013

Em Leis Ordinárias 2013 205 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto para pagamento à vista do IPTU e TSU do exercício de 2013.

pdf Lei Ordinária Nº 356-2013

Em Leis Ordinárias 2013 196 downloads

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar veículo para o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 352-2013

Em Leis Ordinárias 2013 196 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a alterar anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014.

Acesso à Informação

Legislação