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pdf Lei Ordinária Nº 353-2013

Em Leis Ordinárias 2013 199 downloads

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Autoriza a concessão de subvenções sociais de auxílio de contribuições às entidades sem fins lucrativas para o exercício de 2014.

pdf Lei Ordinária Nº 350-2013

Em Leis Ordinárias 2013 202 downloads

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Institui o dia do encontro do motociclista no âmbito do município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 351-2013

Em Leis Ordinárias 2013 210 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2013.

pdf Lei Ordinária Nº 349-2013

Em Leis Ordinárias 2013 204 downloads

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Institui Programas Sociais no âmbito do município de Reduto e revoga a Lei Municipal Nº 265-2009.

pdf Lei Ordinária Nº 346-2013

Em Leis Ordinárias 2013 239 downloads

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Diárias de Viagens

pdf Lei Ordinária Nº 347-2013

Em Leis Ordinárias 2013 206 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial junto ao orçamento vigente para auxílio financeiro para tratamento de saúde fora do domicílio (TFD).

pdf Lei Ordinária Nº 343-2013

Em Leis Ordinárias 2013 202 downloads

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Dispõe sobre a organização e atribuições do conselho Municipal de Saúde de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 344-2013

Em Leis Ordinárias 2013 204 downloads

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Altera o art. 2º da Lei Municipal Nº 336/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 342-2013

Em Leis Ordinárias 2013 206 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para transferência de verba ao Consórcio Intermunicipal de Saúde CIS-CAPARAÓ.

pdf Lei Ordinária Nº 339-2013

Em Leis Ordinárias 2013 173 downloads

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LDO de 2014

pdf Lei Ordinária Nº 340-2013

Em Leis Ordinárias 2013 195 downloads

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Autoriza o serviço autônomo de água e esgoto SAAE de Reduto a realizar contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 338-2013

Em Leis Ordinárias 2013 173 downloads

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Estabelece disposições para a composição, funcionamento e cadastramento do Conselho de Acompanhamento e Controle Socila do FUNDEB.

pdf Lei Ordinária Nº 336-2013

Em Leis Ordinárias 2013 176 downloads

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Dispõe sobre a criação de Creche Municipal no Distrito de Jaguaraí, município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 337-2013

Em Leis Ordinárias 2013 173 downloads

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Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 335-2013

Em Leis Ordinárias 2013 178 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial junto ao orçamento vigente e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 334-2013

Em Leis Ordinárias 2013 180 downloads

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Estabelece normativas concernentes ao Conselho Tutelar Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 333-2013

Em Leis Ordinárias 2013 176 downloads

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar compra de imóvel e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 331-2013

Em Leis Ordinárias 2013 175 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2013 e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 330-2013

Em Leis Ordinárias 2013 182 downloads

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Autoriza o Executivo a parcelar débitos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 328-2013

Em Leis Ordinárias 2013 174 downloads

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Autoriza o Município de Reduto a firmar convênio com a Associação de Pais e AMigos dos Excepcionais - APAE de Manhuaçu e contém outras providências.

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