Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 503-2018

Em Leis Ordinárias 2018 454 downloads

Prorrogação de contratos da Prefeitura de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 498-2018

Em Leis Ordinárias 2018 519 downloads

Gratificação Comissão Licitação SAAE.

pdf Lei Ordinária Nº 494-2018

Em Leis Ordinárias 2018 446 downloads

Prorrogação de Contratos SAAE de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 489-2018

Em Leis Ordinárias 2018 454 downloads

Ajuda Financeira a Atletas Crédito Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 490-2018

Em Leis Ordinárias 2018 482 downloads

Concede Gratifificação Servidores da Comissão de Licitação.

pdf Lei Ordinária Nº 488-2018

Em Leis Ordinárias 2018 445 downloads

Crédito Especial Auxílio Estudante.

pdf Lei Ordinária Nº 484-2018

Em Leis Ordinárias 2018 427 downloads

Autoriza a prorrogação Contratos SAAE.

pdf Lei Ordinária Nº 485-2018

Em Leis Ordinárias 2018 454 downloads

Auxílio Financeiro a Alunos.

pdf Lei Ordinária Nº 483-2018

Em Leis Ordinárias 2018 471 downloads

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a auxiliar financeiramente os atletas amadores que participarem de eventos e competições esportivas.

pdf Lei Ordinária Nº 497-2017

Em Leis Ordinárias 2017 462 downloads

 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial junto ao orçamento vigente do serviço de ensino com recursos FNDE.

pdf Lei Ordinária Nº 487-2017

Em Leis Ordinárias 2017 451 downloads

Autoriza o chefe do Executivo Municipal a auxiliar financeiramente os alunos de Reduto que estudam fora do município.

pdf Lei Ordinária Nº 482-2017

Em Leis Ordinárias 2017 463 downloads

 Dispõe sobre a autorização para dirigir veículos ciclomotores no município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 480-2017

Em Leis Ordinárias 2017 456 downloads

Autoriza a contratação de servidores por tempo certo e determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 481-2017

Em Leis Ordinárias 2017 450 downloads

Autoriza o serviço autônomo de água e esgoto SAAE de Reduto, realizar contratação de pessoal por tempo determinado para o exercício de 2018.

pdf Lei Ordinária Nº 477-2017

Em Leis Ordinárias 2017 443 downloads

Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio de contribuições às entidades sem fins lucrativos para exercício de 2018.

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