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pdf Lei Ordinária Nº 347-2013

Em Leis Ordinárias 2013 304 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial junto ao orçamento vigente para auxílio financeiro para tratamento de saúde fora do domicílio (TFD).

pdf Lei Ordinária Nº 343-2013

Em Leis Ordinárias 2013 323 downloads

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Dispõe sobre a organização e atribuições do conselho Municipal de Saúde de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 344-2013

Em Leis Ordinárias 2013 315 downloads

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Altera o art. 2º da Lei Municipal Nº 336/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 342-2013

Em Leis Ordinárias 2013 304 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para transferência de verba ao Consórcio Intermunicipal de Saúde CIS-CAPARAÓ.

pdf Lei Ordinária Nº 339-2013

Em Leis Ordinárias 2013 272 downloads

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LDO de 2014

pdf Lei Ordinária Nº 340-2013

Em Leis Ordinárias 2013 297 downloads

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Autoriza o serviço autônomo de água e esgoto SAAE de Reduto a realizar contratação de pessoal por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 338-2013

Em Leis Ordinárias 2013 261 downloads

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Estabelece disposições para a composição, funcionamento e cadastramento do Conselho de Acompanhamento e Controle Socila do FUNDEB.

pdf Lei Ordinária Nº 336-2013

Em Leis Ordinárias 2013 269 downloads

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Dispõe sobre a criação de Creche Municipal no Distrito de Jaguaraí, município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 337-2013

Em Leis Ordinárias 2013 268 downloads

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Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 335-2013

Em Leis Ordinárias 2013 271 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial junto ao orçamento vigente e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 334-2013

Em Leis Ordinárias 2013 272 downloads

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Estabelece normativas concernentes ao Conselho Tutelar Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 333-2013

Em Leis Ordinárias 2013 279 downloads

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar compra de imóvel e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 331-2013

Em Leis Ordinárias 2013 270 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2013 e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 330-2013

Em Leis Ordinárias 2013 278 downloads

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Autoriza o Executivo a parcelar débitos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 328-2013

Em Leis Ordinárias 2013 277 downloads

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Autoriza o Município de Reduto a firmar convênio com a Associação de Pais e AMigos dos Excepcionais - APAE de Manhuaçu e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 329-2013

Em Leis Ordinárias 2013 267 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a alterar o Anexo I da Lei Municipal Nº 326-2013.

pdf Lei Ordinária Nº 327-2013

Em Leis Ordinárias 2013 268 downloads

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Dispõe sobre o transporte intermunicipal de alunos graduados do município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 326-2013

Em Leis Ordinárias 2013 291 downloads

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Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 324-2012

Em Leis Ordinárias 2012 286 downloads

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Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições.

pdf Lei Ordinária Nº 325-2012

Em Leis Ordinárias 2012 284 downloads

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Acresce o VI ao artigo52 e o artigo 61-A à Lei Municipal Nº 169-2001 e dá outras providências.

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