Envios recentes

Autoriza o Poder Executivo a alterar o Anexo I da Lei Municipal Nº 326-2013.

Dispõe sobre o transporte intermunicipal de alunos graduados do município de Reduto.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e contém outras providências.

 Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições.

 Acresce o VI ao artigo52 e o artigo 61-A à Lei Municipal Nº 169-2001 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrize para elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências.

 LOA 2013

Autoriza o ingresso do município de Reduto no Consórcio Intermunicipal de Gerencialmento de Resíduos Sólidos e Geração de Energia Elétrica e dá outras providências.

Fixa a remuneração do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para a legislatura 2013/2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e contém outras providências.

Dispõe sobre a contratação de pessoas por tempo dterminado e ontém outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Reduto para o exercício de 2012.

Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições.

Autoriza o chefe do Executivo Municipal a conceder anistia de juros e da multa de mora sobre os créditos tributários do município e dá outras providências.

Institui a retenção na fonte do imposto sobre serviços de qualquer natureza ISSQN por tomadores de serviços prestados no município de Reduto e regulamenta a dedução de material da base de cálculo de obras de construção civil e dá outras providências.

Regulamenta no município de Reduto o tratamento diferenciado e favorecido às microempreas, empresas de pequeno porte e empreendedor individual de que trata a Lei Complementar Federal Nº 126/2006 e suas alterações.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências.

Autoriza ao Executivo Municipal a conceder reajuste salarial e fixa a base salarial dos Professores e Pedagogos do município de Reduto e dá outras providências.

Institui o Programa de Regularização Fundiária no município de Reduto e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e regulamentação do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS no município de Reduto e dá outras providências.