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pdf Lei Ordinária Nº 308-2011

Em Leis Ordinárias 2011 209 downloads

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Dispõe sobre a organização dos serviços de automóveis de aluguel (táxi) no município de Reduto e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 305-2011

Em Leis Ordinárias 2011 202 downloads

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Dispõe sobre a contratação de pessoas por tempo dterminado e ontém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 306-2011

Em Leis Ordinárias 2011 195 downloads

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Autoriza ao Executivo Municipal a conceder reajuste salarial e fixa a base salarial dos Professores e Pedagogos do município de Reduto e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 303-2010

Em Leis Ordinárias 2010 197 downloads

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Dispõe sobre a convalidação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação / Conselho do FUMDEB e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 304-2010

Em Leis Ordinárias 2010 189 downloads

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Estima a receita e fixa a despesa do município de Reduto para o exercício financeiro de 2011.

pdf Lei Ordinária Nº 301-2010

Em Leis Ordinárias 2010 198 downloads

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Altera o inciso II do artigo 3º, letras "a" e "b" da Lei Municipal Nº 262/2009 que criou o Conselho Municipal de Assistência Social.

pdf Lei Ordinária Nº 302-2010

Em Leis Ordinárias 2010 184 downloads

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Altera o inciso II do art. 5º, suprime as letras "a" e "b" da Lei Municipal Nº 264/2009 que criou o onselho Municipal dos Direitos da Crianaça e do Adolescente.

pdf Lei Ordinária Nº 299-2010

Em Leis Ordinárias 2010 193 downloads

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Dispõe sobre a criação de Coordenadoria de Vigilância Sanitária na Secretaria Municipal de Saúde do município de Reduto..

pdf Lei Ordinária Nº 300-2010

Em Leis Ordinárias 2010 202 downloads

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Altera o caput do artigo 6º e o artigo 15º da Lei Municipa Nº 276/2009 que criou o Conselho Municipal de Turismo de Reduto - COMTUR

pdf Lei Ordinária Nº 297-2010

Em Leis Ordinárias 2010 190 downloads

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011.

pdf Lei Ordinária Nº 298-2010

Em Leis Ordinárias 2010 208 downloads

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Altera o § único do artigo 6º da Lei Municipal Nº 277/2009.

pdf Lei Ordinária Nº 294-2010

Em Leis Ordinárias 2010 197 downloads

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Istitu o Plano Municipal de Turismo do município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 296-2010

Em Leis Ordinárias 2010 197 downloads

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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Intentivos à Doação de Alimentos.

pdf Lei Ordinária Nº 293-2010

Em Leis Ordinárias 2010 196 downloads

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Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 291-2009

Em Leis Ordinárias 2009 203 downloads

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Dispõe sobre a padronização de caçadas/passeios no município de Reduto.

pdf Lei Ordinária Nº 292-2010

Em Leis Ordinárias 2010 197 downloads

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Altera os artigos 160 a 167 da Lei Municipal 169/2002.

pdf Lei Ordinária Nº 290-2009

Em Leis Ordinárias 2009 198 downloads

Baixar (pdf, 177 KB)

Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a suplementar dotações orçamentárias do orçamento de 2009.

pdf Lei Ordinária Nº 288-2009

Em Leis Ordinárias 2009 196 downloads

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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a 2013.

pdf Lei Ordinária Nº 287-2009

Em Leis Ordinárias 2009 207 downloads

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Estima receita e fixa despesa do município de Reduto para o exercíco de 2010.

pdf Lei Ordinária Nº 285-2009

Em Leis Ordinárias 2009 199 downloads

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Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural

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