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pdf Lei Ordinária Nº 478-2017

Em Leis Ordinárias 2017 444 downloads

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LOA 2018

pdf Lei Ordinária Nº 475-2017

Em Leis Ordinárias 2017 439 downloads

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Altera Anexos da LDO 2018.

pdf Lei Ordinária Nº 476-2017

Em Leis Ordinárias 2017 443 downloads

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 PPA 2018/2021

pdf Lei Ordinária Nº 474-2017

Em Leis Ordinárias 2017 499 downloads

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Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 473-2017

Em Leis Ordinárias 2017 456 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2017.

pdf Lei Ordinária Nº 470-2017

Em Leis Ordinárias 2017 450 downloads

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Autoriza a contratação de servidores por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 468-2017

Em Leis Ordinárias 2017 449 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a alterar o valor de transferências para o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó.

pdf Lei Ordinária Nº 469-2017

Em Leis Ordinárias 2017 441 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2017.

pdf Lei Ordinária Nº 466-2017

Em Leis Ordinárias 2017 462 downloads

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Autoriza a contratação de servidores por tempo certo e determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 467-2017

Em Leis Ordinárias 2017 512 downloads

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Institui Programas Sociais no âmbito do município de Reduto e revogam Leis Municipais Nº 265/2019 e 349-2013.

pdf Lei Ordinária Nº 463-2017

Em Leis Ordinárias 2017 444 downloads

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Autoriza o Executivo Municipal a adquiirir e firmar Termo de Doação dos bens móveis que especifica.

pdf Lei Ordinária Nº 464-2017

Em Leis Ordinárias 2017 445 downloads

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Institui o Programa Municipal Bolsa Atleta.

pdf Lei Ordinária Nº 465-2017

Em Leis Ordinárias 2017 443 downloads

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 LDO 2018

pdf Lei Ordinária Nº 461-2017

Em Leis Ordinárias 2017 406 downloads

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Autoriza a contratação de servidores por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária Nº 462-2017

Em Leis Ordinárias 2017 454 downloads

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Cria a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

pdf Lei Ordinária Nº 459-2017

Em Leis Ordinárias 2017 388 downloads

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Autoriza a contratação de médicos PSF com carga horária de 20 horas semanais.

pdf Lei Ordinária Nº 460-2017

Em Leis Ordinárias 2017 405 downloads

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 Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2017.

pdf Lei Ordinária Nº 458-2017

Em Leis Ordinárias 2017 420 downloads

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 Dispõe sobre as vagas de estacionamento e criação de credenciais destinadas exclusivamente a veículos que transportam pessoas com deficiência.

pdf Lei Ordinária Nº 457-2017

Em Leis Ordinárias 2017 371 downloads

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 Institui o serviço de acolhimento à crianças e adolescentes em situação de risco.

pdf Lei Ordinária Nº 446-2016

Em Leis Ordinárias 2016 435 downloads

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Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo serviço autônomo de água e esgoto de Reduto.

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